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PORTARIA 128/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
A portaria designa a servidora Durce Soares da Silva para exercer a função gratificada de Responsável Técnico PSF na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA 127/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
A servidora Aparecida Francieli da Silva Raimundo foi nomeada para exercer a função gratificada de Chefia de Setor III na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA 126/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
A portaria designa uma servidora pública efetiva para exercer a função gratificada de responsável técnico pelo centro de saúde.
PORTARIA 119/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025
A portaria estabelece a nomeação de um novo secretário adjunto de esportes, reforçando a administração municipal e suas atribuições.
PORTARIA 118/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025
A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, garantindo a legalidade e transparência nos processos administrativos.
PORTARIA 117/2025 11 DE MARÇO DE 2025.
Portaria que exonerou servidor do cargo de Assessor Técnico I, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.
PORTARIA N° 110/2025
Foi nomeada uma fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura e uma empresa.
PORTARIA N° 109/2025
A portaria nomeia um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.
DECRETO Nº 107/2023, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2023
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 26 de dezembro. Serviços essenciais serão mantidos durante este período.
PORTARIA 106/2025
Licença prêmio de 30 dias concedida a servidor municipal, referente ao período aquisitivo estabelecido pela legislação.
PORTARIA 105/2025
A portaria trata da exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados, visando a legalidade e transparência na administração pública.
DECRETO Nº 105/2023, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Foi decretado recesso nas repartições públicas municipais, com início em janeiro e retorno das atividades na mesma semana. Serviços essenciais serão mantidos durante esse período.
PORTARIA N.º 104/2025
Licença Maternidade de 180 dias concedida a servidora da Secretaria Municipal de Administração.
DECRETO Nº 104/2024, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de dezembro, das 13h às 17h, mantendo serviços essenciais.
PORTARIA 103/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
A portaria nomeia um novo coordenador pedagógico, reforçando o compromisso com a educação municipal.
PORTARIA N° 102/2025
Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.
DECRETO Nº 102/2024, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro em virtude da véspera de Natal, mantendo serviços essenciais.
PORTARIA N° 101/2025
Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura e uma empresa de serviços.