O decreto declara de utilidade pública a desapropriação de imóveis no município, estabelecendo os limites e confrontações dos lotes envolvidos.

O decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas para servidores da Secretaria de Educação e unidades específicas, com expediente suspenso no período vespertino.

O decreto estabelece ponto facultativo nas secretarias e repartições públicas do município, com exceção dos serviços essenciais.

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.

O Decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas diárias para servidores da Secretaria de Educação e escolas municipais durante o período de férias escolares.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas a serem seguidas.

A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, estabelecendo a data de início das funções e revogando disposições anteriores.

O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.

O Decreto estabelece recesso administrativo na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, exceto para serviços essenciais, durante o período de festas de fim de ano.

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

Responsável designada para acompanhar e fiscalizar o contrato de serviços médicos, visando atender a demanda reprimida e reduzir filas nos serviços de saúde.

O Decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um relógio de ponto informatizado.

A portaria designa um responsável para a gestão e fiscalização do contrato de serviços de saúde, visando atender as necessidades temporárias do município.

A portaria designa responsável para a gestão e fiscalização do contrato de serviços de saúde, visando atender as necessidades temporárias do município.

O decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e regulamentações.

O Decreto estabelece a transferência do Ponto Facultativo do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2015, em comemoração ao Dia do Funcionário Público.