Concessão de progressão vertical a profissionais da educação no cargo de Professor 30 Horas, conforme legislação vigente.

O decreto estabelece horário especial para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, suspendendo seu funcionamento durante o período definido, mas mantendo os serviços essenciais.

Foi determinada a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis pela Prefeitura, incluindo impressoras e microcomputadores.

O Decreto estabelece novo horário de funcionamento para o PSF e outros serviços públicos, visando a redução da jornada de trabalho dos servidores sem comprometer a qualidade do atendimento à população.

Estabelece a estabilidade no serviço público municipal e a nomeação de servidores para cargos comissionados, em conformidade com a legislação vigente.

O Exmo. Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais:

O decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a administração pública, incluindo monitores, computadores e nobreaks.

A portaria designa um servidor para o cargo de Analista de Sistema em substituição ao titular, com vigência definida.

O horário de funcionamento do PSF será das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, com jornada de trabalho reduzida para os servidores.

O decreto estabelece critérios para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da assistência social, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade e garantir proteção social temporária.

Foi realizada a nomeação de um servidor para o cargo de Assessor Técnico I, conforme as diretrizes de legalidade e transparência.

O decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a administração pública, incluindo um nobreak e um computador.

O município de Figueirópolis d'Oeste declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro em homenagem ao Dia do Servidor Público, mantendo serviços essenciais.

O Decreto determina a baixa de um bem patrimonial considerado inservível para a Administração Pública.

Foram concedidas licenças prêmio e de interesse particular a servidores públicos municipais, conforme as legislações vigentes.

O decreto altera disposições do Decreto 072/2016, estabelecendo a utilidade pública de imóveis para a construção de uma Unidade Básica de Saúde.

O Decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e móveis.

A portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.