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REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS E ELETRODOMESTICOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL EM SEUS ORGÃOS E SECRETARIAS, (EXCLUSIVO PARA MEI, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE)
AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DE METASDO 3º QUADRIMESTRE DE 2024AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTREDE 2024RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.
Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura e uma empresa de serviços.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 220 KM CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - TR Nº. 01/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VOLTADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE - MT.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE MAQUINAS PESADAS ATRAVES DE CAMINHÃO TIPO PRANCHA, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT.
Concessão de progressão vertical a profissionais da educação no cargo de Professor 30 Horas, conforme legislação vigente.
Estabelece a estabilidade no serviço público municipal e a nomeação de servidores para cargos comissionados, em conformidade com a legislação vigente.
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.
A portaria designa um servidor para o cargo de Analista de Sistema em substituição ao titular, com vigência definida.
A PRESTAR À CONTRATANTE OS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E O FORNECIMENTO DE URNAS E MATERIAIS FUNERÁRIOS CONTIDOS NO ANEXO – I DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025 QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESSE CONTRATO INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO.
Foi realizada a nomeação de um servidor para o cargo de Assessor Técnico I, conforme as diretrizes de legalidade e transparência.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA, EM ADMINISTRAÇÃO EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES ECONÔMICA-FISCAIS DO MUNICÍPIO QUE SÃO UTILIZADAS PELA SEFAZ, PARA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, E DEMAIS PARÂMETROS DO COMPUTO DO IPM/ICMS, CONFORME DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MINISTRAR AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE, GINASTICA AERÓBICA, PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA, EM ADMINISTRAÇÃO EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE LEVANTAMENTO, ANÁLISE, CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES ECONÔMICA-FISCAIS DO MUNICÍPIO QUE SÃO UTILIZADAS PELA SEFAZ, PARA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO, E DEMAIS PARÂMETROS DO COMPUTO DO IPM/ICMS.
Foram concedidas licenças prêmio e de interesse particular a servidores públicos municipais, conforme as legislações vigentes.
