“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Administração e da outras providências.”

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias de pequeno porte e agroindústrias artesanais no município de Figueirópolis D’Oeste-MT, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT”.

“Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 735/2017, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Figueirópolis D’Oeste para o Exercício de 2018.”

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, para o período de 2018 a 2021.

Estabelece Isenção de Impostos e Taxas Municipais, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal.

Autoriza o Município de Figueirópolis d’Oeste, Estado de Mato Grosso, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal da Cidade de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e da nova redação aos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 58 da Lei n. 655/2015, que cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e da outras providências.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui o Conselho Municipal de Segurança no Município de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”