logo

Todos:


DECRETO Nº 47, 03 DE JUNHO DE 2024

Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 46 DE 06 DE JUNHO DE 2024

O Decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um batedor de ponto.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 42, DE 06 DE JULHO DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/07/2016

Institui horário reduzido de funcionamento para órgãos administrativos do município, visando a redução de despesas.

07 Julho 2016

DECRETO Nº 41 DE 17 DE MAIO DE 2024

O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e mobiliário.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 01/07/2016

Homologação do resultado final do Concurso Público 001/2016 para diversos cargos na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste.

01 Julho 2016

DECRETO Nº 36 DE 29 DE ABRIL DE 2024

O Decreto nº 36 estabelece a jornada de trabalho de 8 horas diárias para os servidores da Administração Pública Municipal, revogando a norma anterior.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 36 DE 05 DE JUNHO DE 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE06/06/2025

O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública.

06 Junho 2025

DECRETO Nº 32, DE 23 DE MAIO DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 25/05/2016

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas do município, com a data estabelecida para o dia 27 de maio.

25 Maio 2016

DECRETO Nº 30, DE 18 DE MAIO DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 19/05/2016

Decreto institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do falecimento de servidora.

19 Maio 2016

DECRETO Nº 29 DE 04 DE ABRIL DE 2024

A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde abordará o tema democracia, trabalho e educação na saúde, promovendo a participação da comunidade na construção do SUS.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 28, DE 29 DE JUNHO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 30/06/2015

Institui horário reduzido para atividades administrativas nos órgãos municipais, visando a redução de despesas e responsabilidade fiscal.

30 Junho 2015

DECRETO Nº 27/2024, EM 27 DE MARÇO DE 2024

O expediente nas repartições públicas será das 07h às 13h no dia 28 de março, devido à quinta-feira Santa, mantendo o feriado no dia seguinte.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 25, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O decreto estabelece a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde que foram contratados antes da Emenda Constitucional 51/2006, garantindo a regularização de seus vínculos e a integração ao quadro de servidores efetivos do município.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 24, DE 18 DE ABRIL DE 2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 20/04/2016

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas do município, abrangendo o dia 22 de abril de 2016.

20 Abril 2016

DECRETO Nº 23, DE 13 DE MAIO DE 2015. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 14/05/2015

O decreto institui a Conferência Municipal de Educação com foco no Plano Municipal de Educação e define a estrutura organizacional e parcerias para sua realização.

14 Maio 2015

DECRETO Nº 14 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo mesas, monitores e nobreaks.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 13

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 de fevereiro e 1 de março. A Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura garantirá o funcionamento dos serviços essenciais.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 12

O Decreto homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2017 para os cargos de Professor Nível Superior, Professor Nível Médio e Orientador Social.

13 Abril 2025