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MPMT e município firmam TAC para adequação às normas de acessibilidade em torno da praça

O Ministério Público de Mato Grosso e o município de Figueirópolis D’Oeste firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a adequação das calçadas e banheiros públicos em torno da praça principal da cidade às normas de acessibilidade. Para isso, a Prefeitura deverá notificar todos os proprietários que possuem imóveis no local. O TAC tem o objetivo de cumprir as diretrizes da Constituição Federal, no sentido de “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar dos seus habitantes”, disse o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos,...

15 Janeiro 2019

Secretaria de Assistência Social leva idosos a passeio no Manso

Nos dias 08,09 e 10 de Dezembro o Grupo da Idade da Sabedoria de Figueirópolis d'Oeste, realizou um maravilhoso e inesquecível passeio para o Resort Águas do Manso. O intuito foi de promover momentos de lazer, descontração e muita alegria para as usuárias do programa sócio assistencial, levando em conta que este público não tem acesso a convivência desta modalidade em seu cotidiano, a Prefeitura de Figueirópolis d'Oeste proporcionou este passeio com o objetivo de despertar interesse sob os programas de entretenimento promovidos por esta entidade. Essas pessoas guerreiras e...

17 Dezembro 2018

Figueirópolis D'Oeste tem plano de ação para controle da logística de medicamentos

O Município de Figueirópolis D'Oeste elaborou um Plano de Ação com a finalidade de implementar os controles necessários para o desenvolvimento das atividades relativas à logística de medicamentos. Diante dessa iniciativa, a 1ª Câmara do Tri

14 Dezembro 2018

Convite da Prefeitura para abertura do seminário

A Prefeitura municipal e o consorcio de Complexo Nascentes do pantanal tem a honra de convida-lo para abertura do seminário.

12 Dezembro 2018

Informação sobre o Valor de Terra Nua - VTN

Veja valores da terra nua - VTN do município de Figueirópolis d' Oeste - MT. Para o ano de 2018.

03 Dezembro 2018 | Baixar

AVISO DE AUDIENCIA PUBLICA LDO 2019

O Excelentíssimo Senhor Eduardo Flausino Vilela, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, usando de suas atribuições legais, e cumprindo os princípios da legalidade, da publicidade, e da transparência, e com base na Constituição Federal e no art. 48 e no seu Parágrafo Único da Lei Complementar n° 101/2000 vem por meio deste convidar a população à participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação de anteprojeto de lei que institui a LDO, (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que se realizará no dia...

06 Abril 2018

Prefeituras têm até 21 de fevereiro para informar sobre os repasses de Média e Alta Complexidade

Gestores municipais que receberam recursos de implantação de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não implantaram e efetivaram o seu funcionamento têm até o dia 21 de fevereiro para fazê-lo. O descumprimento do prazo gera a penalidade de suspensão das transferências do bloco de financiamento. A informação consta de duas Resoluções da CIT publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 6 de fevereiro. Segundo a Resolução 35/2018, as manifestações deverão ser feitas ao Ministério da Saúde, quando passarão pela avaliação das áreas técnicas do órgão....

14 Fevereiro 2018

2018 traz novas regras de distribuição de unidades gestoras dentro do TCE

Começam a valer em 2018 as novas regras de distribuição das unidades gestoras para as seis relatorias do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Com algumas exceções, as unidades gestoras passam a ser fiscalizadas por um mesmo relator durante quatro anos (quadriênio). Embora aprovada pelo Pleno do TCE-MT em setembro de 2016, a Resolução Normativa nº 31/2016 passou a vigorar a partir deste ano em razão da análise das contas dos municípios, órgãos públicos estaduais e autarquias, referentes a 2017, iniciar agora. O objetivo do Tribunal de Contas é permitir...

12 Fevereiro 2018

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018/CIDESAT - Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)

AVISO DE PUBLICAÇÃO   O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, por meio da Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento das Propostas do PMI, nos termos do disposto na Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004, na Lei Estadual n.º 9.641, de 17 de novembro de 2011, no Decreto Estadual n.º 635, de 11 de julho de 2016 e inda nostermosdo Decreto Federalnº8.428/2015 e da Resolução Normativa nº 044/2017, fazem saber...

11 Fevereiro 2018

Processo Seletivo Publico Educação

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis d'Oeste, Mato Grosso, abre as inscrições do processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas conforme a necessidade. Os cargos são: Professor Nível Superior (4), Professor Nível Médio (Cadastro Reserva), Apoio Administrativo Educacional (2), Monitor Escolar (1), Motorista II (1) e Auxiliar de Serviços Gerais (1). Com carga horária de 30h a 40h, os salários, de acordo com cada função, vão de R$ 963,79 a R$ 2.030,00. A área de atuação dos cargos acima mencionados será a Rede Municipal de Educação, exceto a função de auxiliar de serviços...

13 Dezembro 2017

Processo Seletivo Publico Agente de Saude

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis d'Oeste abrirá em breve as inscrições do Processo Seletivo destinado à contratação de um novo servidor com Nível Fundamental, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde. Ao atuar em jornada de trabalho de 40 horas semanais, o profissional selecionado receberá remuneração mensal no valor de R$ 1.241,07 e atuará na Micro-Área 7, com abrangência nos bairros São João, Nova São João e Bagre, respectivamente. Os interessados deverão garantir participação no período de 1º a 18 de janeiro de 2018, no horário das 8h às 13h, de segunda...

13 Dezembro 2017

(OPORTUNIDADE) Leilão

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT,  com sede à Rua Santa Catarina nº 146 - Centro, CEP. 78.290-000 – Figueirópolis D´Oeste/MT, neste ato denominado simplesmente Prefeitura ou Vendedor, torna público para conhecimento dos interessados, que em data, horário e local aqui estabelecido e através do Leiloeiro designado Sr. WILLIAN DAVID DA HORA,  devidamente nomeado e autorizado e neste ato denominado simplesmente Leiloeiro, realizará a presente licitação na modalidade de leilão público presencial, a fim de receber lances, para a venda dos bens móveis diversos relacionados no Anexo I no Edital. RELAÇÃO DE...

09 Agosto 2017

Prefeitura de Figueirópolis d'Oeste - MT abre Processo Seletivo para Nível Técnico e Superior

Localizada no Estado do Mato Grosso, a Prefeitura de Figueirópolis d'Oeste realiza Processo Seletivo para contratar profissionais de Nível Técnico e Superior nas funções de Fiscal de Vigilância Sanitária (1) e Assistente Social (1). As funções devem ser exercidas na Secretaria de Saúde e na de Assistência Social, em jornadas de 20h ou 40h semanais, mediante remuneração que pode variar de R$ 1.310,04 a R$ 2.401,75. Os participantes serão avaliados por meio de Prova Escrita Objetiva prevista para ser aplicada no dia 27 de agosto de 2017, cujo conteúdo programático está descrito no edital...

08 Agosto 2017

Curso do TCE qualifica pessoal para gerenciar contratos e operar o Geo-Obras

Cerca de 200 engenheiros, arquitetos, controladores interno, além de membros de comissão de licitação envolvidos no processo de contratação de obras públicas de pelo menos 120 prefeituras e de órgãos do estado, participam nesta quinta-feira, 01 de junho, do curso de capacitação "Contratação e Execução de Obras Públicas: controle gerencial e o uso do Sistema Geo-Obras". O curso acontece na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá. A capacitação é ministrada pelo secretário-chefe da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia (Secex...

05 Junho 2017

TCE abre inscrição para curso de Fiscalização de Contratos em todo o Estado

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão ofertado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso sobre de Contratos Administrativos. Até o dia 23 de abril, os interessados podem se inscrever na capacitação, que acontece na modalidade de Ensino à Distância entre os dias 1º de maio a 14 de junho, totalizando 45 dias de curso. O público-alvo da qualificação são os servidores da Administração Pública mato-grossense que exercem ou venham a exercer a função de fiscal de contratos administrativos. Ao todo, foram ofertadas 200 vagas, que são distribuídas proporcionalmente...

12 Abril 2017

APDM realiza primeira capacitação de conselheiros municipais

A Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), em parceria com o Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec) e de Trabalho e Assistência Social (Setas), e conselhos estaduais dos direitos da criança e do adolescente, da pessoa idosa e da mulher, realizará a 1ª capacitação dos conselheiros municipais. O curso está marcado para o dia 18 de abril e será transmitido ao vivo pelo You Tube para os 141 municípios de Mato Grosso. A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM é uma apoiadora...

11 Abril 2017