Estabelece horário de expediente reduzido nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina, visando facilitar a participação da população.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre crédito suplementar, anula dotações e autoriza readequação do PPA e LDO
Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.
Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2024 para os cargos de Apoio Administrativo Educacional, Monitor Escolar, Professor de Pedagogia e Professor de Letras/Ingles.
Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 001/2024 para cargos da área da educação.
Homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2024, referente aos cargos de Apoio Administrativo Educacional, Monitor Escolar, Professor de Pedagogia e Professor de Letras/Ingles.
O decreto estabelece horário especial para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, suspendendo seu funcionamento durante o período definido, mas mantendo os serviços essenciais.
O decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas para servidores da Secretaria de Educação e unidades específicas, com expediente suspenso no período vespertino.
O horário de funcionamento do PSF será das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, com jornada de trabalho reduzida para os servidores.
O Exmo. Sr. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais: