LEI MUNICIPAL N. 773-2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”

Portarias N° 0020/2014

A portaria trata da exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI Nº 121/94 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022

Registro de preços para Futura e eventual aquisição de materiais de aviamentos e utensílios para secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Figueirópolis D’Oeste-MT, “ cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e se

BOLETIM 26/06

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040-2019

Contratação de empresa para locação de sistema de pesquisa de preços para os seguintes objetos: peças de veículos, peças de máquinas pesadas, serviços mecânicos, serviços de parte elétrica, serviços de torno, solda, suspensão, serviços de retifica de motores e bombas injetoras e outros serviços que atenda a frota Municipal.

Portarias N° 0027/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público conforme a legislação municipal.

Portarias N° 0054/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público municipal conforme a Lei Orgânica Municipal.

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS 008-2022

Autorização para adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2022, oriunda do Pregão Presencial nº 006/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de software de sistema integrado de gestão pública.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2020

Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos odontológicos e laboratoriais para unidade de saúde de Figueirópolis D'Oeste-MT.

LEI Nº 757-2017 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ANO DE 2018

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

É NECESSÁRIA LEI ESPECÍFICA PARA GARANTIR O ACESSO?

Sim. Diferentes leis promulgadas nos últimos anos ampliaram a interação entre o Estado e a Sociedade, mas a aprovação da Lei de Acesso a Informações foi necessária para regulamentar obrigações, procedimentos e prazos para a divulgação de informações pelas instituições públicas, garantindo a efetividade do direito de acesso. Ao estabelecer rotinas para o atendimento ao cidadão, organiza e protege o trabalho do servidor.

LEI MUNICIPAL N. 780-2018 AUTORIZA CESSÃO DE USO DE TANQUE

“Dispõe sobre a Autorização para o Executivo Municipal Ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, 01 ( um) tanque resfriador de leite de 1000 (mil) litros e 01 ( um) tanque resfriador de leite de 2000 (dois mil) litros e dá outras providências.”.

LEI Nº 750-2017 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL OBRAS

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 140/95 DE 04 DE SETEMBRO DE 1995

QUAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DEVEM CUMPRIR A LEI?

Os órgãos e entidades públicas dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), de todos os níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal), assim como os Tribunais e Contas e o Ministério Público, bem como as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

CONTRATO Nº 060-2025

Contratação de show artístico nacional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com a Dupla JADS E JADSON, a ser realizado no dia 24 de julho de 2025, nas festividades de comemoração da 29º Festa do Peão de Figueirópolis D’oeste – MT.

CRAS EM PARCERIA COM O SENAR REALIZA CURSO DE PRODUÇÃO ARTESANAL DE CONSERVA DE FRUTAS.