LEI Nº 248/01 DE 27 DE MARÇO DE 2001

CREDENCIAMENTO 03/2022

Prestação de serviços de Borracharia.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033-2020

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para a Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-2019

Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas de diversas secretarias, por percentual de desconto sobre hora trabalhada mediante consulta eletrônica ou cotação de mercado.

LEI Nº 124/94 DE 28 NOVEMBRO DE 1994

LEI Nº 763-2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Administração e da outras providências.”

LEI Nº 751-2017 CRIA CONSELHO DA CIDADE

Institui o Conselho Municipal da Cidade de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências

LEI Nº 137/95 DE 04 DE JULHO DE 1995

LEI Nº 252/01 DE 09 DE JULHO DE 2001

Decretos N° 0019/2021

Altera o Decreto nº 17 de 02 de Março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dar outras providências.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044-2019

Lote 03 - Reforma do Centro de Saúde Municipal.

lei 551/2011

consolidada em 16/05/2019

LEI Nº 254/01 DE 16 DE AGOSTO DE 2001

CONTRATO 027-2024

Contratação de empresa para serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para instalação de geradores de energia solar fotovoltaica

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2019

Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019

Registro de preços para eventual e/ou futura aquisição de combustível (Diesel S-10) com fornecimento contínuo e fracionado, com desconto percentual por item, conforme Edital do Pregão Presencial nº 011/2019.

LEI MUNICIPAL N. 801-2018- ALTERA O ANEXODA LEI 550-2011 E AUMENTA ATRIBUIÇÃO E SALÁRIO DE SERVIDOR

Institui atribuições de lançamentos de créditos tributários, altera o anexo I da Lei 550/2011 e anexo VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N. 794-2018 LDO

“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. ”