Portarias N° 0023/2014

Exoneração de servidor público municipal em cargo efetivo.

ADESÃO PP 006-2023

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de publicidade dos atos administrativos municipais.

Decretos N° 0018/2021

Revogação do artigo 5º do Decreto nº 17, que trata do Processo Seletivo 001/2021.

LEI Nº 765-2017 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SECRETARIA DE OBRAS

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria de Infraestrutura e Obras e da outras providências.”

Portarias N° 0084/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

LEI Nº 225/99 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999

PRECISO JUSTIFICAR O PEDIDO DE INFORMAÇÃO?

O pedido não precisa ser justificado, apenas conter a identificação do requerente e a especificação da informação solicitada.

BOLETIM COVID-19 07/05/2021

CREDENCIAMENTO 01/2023

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Municipal de Figueirópolis D’ Oeste – MT

LEI MUNICIPAL N. 933-2022 CRIA OUVIDORIA

Cria Ouvidoria do município e revoga expressamente a lei 604/2013.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR ESPECIFICA PARA ATENDER PACIENTE DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS DOESTE-MT CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS.

Portarias N° 0055/2014

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0028/2014

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Decretos N° 0080/2020

Promove adequações e consolida as medidas restritivas estabelecidas para o enfretamento do Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, bem como altera o decreto nº 78/2020, além de dar outras providências.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2019

“CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.”

LEI MUNICIPAL N. 787-2018 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA MÉDICOS

Altera o artigo 2º da Lei Municipal 776/2018 e dá outras providências.

Portarias N° 0113/2014

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI Nº 228/99 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999