LEI Nº 210/98 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998

Decretos N° 0033/2023

O decreto estabelece a jornada de trabalho de 8 horas diárias para os servidores públicos, com exceções para alguns setores que terão expediente contínuo.

DISPENSA 015/2019

Portarias N° 0029/2014

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0075/2014

Nomeação de servidor aprovado em concurso público no município de Figueirópolis D’Oeste.

Portarias N° 0079/2014

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0105/2014

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 119/94 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994

TOMADA DE PREÇO 04/2022

Contratação de Pessoa Jurídica para execução de projeto referente a construção de Contratação de Pessoa Jurídica para execução de projeto referente a construção de “CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) GALERIA EM CONCRETO "BUEIRO CELULAR" DE 5,00 METROS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO NA CIDADE DE CUIABA OU VARZEA GRANDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL.

BOLETIM COVID-19 15/03/2021

Portarias N° 0081/2014

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI Nº 123/94 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1994

DECRETO 31 DE 12 DE ABRIL DE 2021

Novas medidas não-farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e ao funcionamento das atividades privadas para prevenção do contágio pelo coronavírus em Figueirópolis d'Oeste/MT

DISPENSA 010/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº030/2018

Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais.

Portarias N° 0106/2014

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato mencionado.

Decretos N° 0029/2022

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data de 22 de Abril de 2022 em razão do Feriado de Tiradentes.