LEI 595/2013 - "Autoriza o Município de Figueirópolis D’Oeste a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, ra

Portarias N° 0171/2017

Concessão de afastamento para exercício de mandato eletivo ao servidor Fagner Luiz dos Santos, motorista da Secretaria de Infraestrutura e Obras.

Portarias N° 0115/2014

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0132/2014

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI Nº 152/97 DE 28 DE JANEIRO DE 1997

LEI Nº 176/97 DE 28 DE OUTUBRO DE 1997

LEI Nº 195/98 DE 01 DE SETEMBRO DE 1998

LEI Nº 265/01 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001

LEI 578/2012 - Dispõe sobre contribuições financeiras do Município de Figueirópolis D Oeste-MT a Associação Abrigo Flor de Acácia e dá outras providências.

LEI 596/2013 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar O Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de Ações de Apo

LEI 645/2014 - “Dispõe sobre a Inclusão/Alteração de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº. 627/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Figueirópolis Doeste para o Exercício de 2015.

Construção de Pista de Caminhada em Figueirópolis D' Oeste está em fase final.

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste por meio do Prefeito Eduardo Vilela, juntamente com a secretaria de esporte e lazer, está construindo uma pista de caminhada em uma área localizada na lateral da rua dos cravos entre Av. São Paulo e rua João Miguel, ao lado da Br. MT 248.Serão 700 metros de pista que, dentro de poucos dias estarão à disposição da população, na qual proporcionará aos munícipes um ambiente apropriado para a prática de atividades físicas.

DISPENSA 012/2019

Portarias N° 0052/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público, conforme a Lei Orgânica Municipal.

Portarias N° 0129/2014

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 078 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992

LEI Nº 193/98 DE 11 DE AGOSTO DE 1998

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2019

Registro de preços para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar para a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte.