Portarias N° 0046/2014

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato 012/2014.

Portarias N° 0097/2014

Designa responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 198/98 DE 09 DE SETEMBRO DE 1998

LEI 584/2012 - "Fixa a despesa do município para o Exercício Financeiro de 2013".

Portarias N° 0139/2014

Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.

Portarias N° 0026/2014

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0051/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

LEI Nº 046 DE 30 DE AGOSTO DE 1990

LEI 606/2013 - "Autoriza a celebração convênio e dá outras providências".

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015-2022

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as clâusulas e condições gerais para o registro de preços referente à aquisição, preços, e fornecedores foram previamente definidos através do procedimento licitatório em epígrafe.

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS 003-2022

ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS 003-2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005-2019

Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Construção de Muro “Poço Artesiano”.

Portarias N° 0195/2017

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização da ATA RP nº 003/2017, referente ao fornecimento de camisetas.

Portarias N° 0114/2014

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI Nº 084 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1993

LEI Nº 243/00 DE 29 DE AGOSTO DE 2000

Portarias N° 0198/2017

Designa Jânio de Souza Serpa como responsável pela gestão e fiscalização da ATA RP nº 006/2017 para fornecimento de materiais diversos e de construção.

LEI Nº 232/99 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999