LEI MUNICIPAL N. 776-2018 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA MÉDICOS

“Dispõe sobre a criação de verba indenizatória diferenciada para os médicos efetivos que cumpram plantão no Pronto Atendimento de Saúde e dá outras providências”.

Portarias N° 0094/2014

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 166/97 DE 18 DE JUNHO DE 1997

ADESÃO 01/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE ACESSO À INTERNET, ONDE SERÁ USADO EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.

resolução Política de Investimentos

resolução Política de Investimentos

Portarias N° 0047/2014

Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.

LEI Nº 133/95 DE 05 DE JUNHO DE 1995

LEI Nº 183/98 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998

LEI Nº 223/99 DE 08 DE SETEMBRO DE 1999

LEI Nº 236/00 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000

LEI Nº 242/00 DE 29 DE AGOSTO DE 2000

LEI Nº 245/00 DE 30 DE SETEMBRO DE 2000

LEI 636/2014 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT.”

LEI 644/2014 - “Dispõe sobre a Inclusão e Exclusão de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº 607/2013 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis D´Oeste para o quadriênio 2014/2017.”

CONTRATO 038-2016

LEI Nº 118/94 DE 31 DE OUTUBRO DE 1994

LEI Nº 181/97 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

LEI Nº 266/01 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001