ADESÃO CARONA Nº 02/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, COM UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA, PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS E/OU SIMILARES DOS FABRICANTES; PNEUS ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUIDOS DE FREIO E ADITIVO PARA RADIADORES QUE DEVERÃO ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E MÁQUINAS PESADAS DE TODA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT.

CREDENCIAMENTO 001-2020 SERVIÇOS DE BORRACHARIA

prestação de serviços de borracharia

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2019

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para abastecimento da farmácia básica e uso interno da Unidade de Saúde do município.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036-2019

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço médico hospitalar “PSF” e “Plantonista” para atender a situação emergencial no Município.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para abastecimento da farmácia básica da Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

Portarias N° 0133/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público, conforme a Lei Orgânica Municipal.

LEI Nº 158/97 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997

LEI Nº 234/00 DE 13 DE JANEIRO DE 2000

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019

Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos e material hospitalar para a Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018

Registro de preços para aquisição de fogões industriais (ferro fundido e aço inox) e caixas amplificadas para atender órgãos municipais.

Portarias N° 0209/2017

Designa Mayara Marques Cordeiro Santana como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de consultoria na gestão da atenção básica em saúde.

Portarias N° 0141/2014

Responsável designado para o acompanhamento e fiscalização do contrato 046/2014.

LEI Nº 190/98 DE 30 DE JUNHO DE 1998

LEI 581/2012 - “Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação pa

Decretos N° 0035/2022

O expediente das repartições públicas será excepcionalmente das 07:00 às 12:00 horas.

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO PARA AVERIGUAÇÃO DE DENUNCIA – OUVIDORIA TCE/MT - DESVIO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGO - 2018

Portarias N° 0200/2017

Designa Jânio de Souza Serpa como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da ATA RP nº 008/2017 com a empresa Coxipó Materiais Elétricos Ltda ME.

Portarias N° 0003/2017

Nomeação de Felipe Marques de Aquino como Secretário Municipal de Educação.