LEI 609/2013 - "Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022

Registro de preços para Futura e eventual pneus, câmaras e protetores para a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, “ cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos.

Convite Audiência Pública Online [METAS FISCAIS]

Convite Audiência Pública Online

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018

Contrato de prestação de serviços de divulgação em rádio local e regional de matérias do interesse do Município.

Portarias N° 0068/2014

O Prefeito Municipal de Figueirópolis do Oeste-MT regulamenta o Serviço Militar conforme a legislação vigente.

Participe e ajude a melhorar os serviços públicos!

INEXIGIBILIDADE 001/2019

Portarias N° 0145/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

Portarias N° 0101/2014

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato 028/2014.

LEI Nº 196/98 DE 09 DE SETEMBRO DE 1998

LEI Nº 270/02 DE 01 DE ABRIL DE 2002

CONTRATO 044/2018

Constitui objeto do presente instrumento a Prestação de serviço, pelo CONTRATADO (a) a favor do (a) CONTRATANTE na função de: Prestação de serviços de monitoria na realização de cursos de MDF, Decoupage, Feltros, Guirlandas, Patwork, Customização em sapatos, camisetas e chinelos, EVA em geral e Pinturas em tecidos, todos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Figueirópolis D’Oeste – MT.

CONTRATO 043/2018

O presente contrato tem por objeto a Aquisição de veículo zero km, tipo furgão ambulância, oriunda da Adesão à Ata de Registro de Preços nº011/2018 – Pregão Presencial nº015/2018 da Prefeitura Municipal de Jangada – MT.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018

Serviço de manutenção do veículos automotivos do tipo revisão completa em trator

Portarias N° 0142/2014

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato 047/2014.

LEI Nº 085 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1993

LEI Nº 097/93 DE 02 DE AGOSTO DE 1993

LEI Nº 203/98 DE 09 DE OUTUBRO DE 1998