DECRETO Nº 101/2020 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Decreta Ponto Facultativo

Portarias N° 0011/2017

Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência de Esporte e Lazer.

DECRETO Nº 10 DE 23 DE JANEIRO DE 2025

O Decreto institui o GTI-M para o ciclo 2025-2026, visando implantar e monitorar ações de saúde e educação, promovendo a qualidade de vida dos estudantes.

PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 - GENEROS ALIMENTICIOS

PREGAO PRESENCIAL 006/2021 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAIS  

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2019

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e materiais para abastecimento da farmácia básica e uso interno da Unidade de Saúde do Município; itens foram fracassados em processos anteriores.

Portarias N° 0153/2014

Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais.

Portarias N° 0030/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI Nº 146/96 DE 29 DE ABRIL DE 1996

LEI Nº 206/98 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998

LEI 623/2014 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências"

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019

“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E/OU FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, COM MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, DE ACORDO COM O DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL”,

LEI Nº 041 DE 28 DE JUNHO DE 1990

LEI 641/2014 - “Institui a quilometragem, das estradas não pavimentadas do município de Figueirópolis D´Oeste-MT e da outras providências”

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

Contratação de show artístico nacional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com o cantor THIAGO JHONATHAN, a ser realizado no dia 19 de abril de 2025, nas festividades de comemoração do 54º aniversário de Figueirópolis D’oeste – MT.

TOMADA DE PREÇO 03/2022

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA, BEM COMO CONFECÇÃO DE PROJETOS, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS E APRESENTAÇÃO DE PLEITOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLI

CONTRATO Nº021/2019

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/MT, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ETAPAS: PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DO EDITAL E PUBLICAÇÃO, RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, FISCALIZAÇÃO, CORREÇÃO, ORIENTAÇÃO PARA O JULGAMENTO DE RECURSO, RESULTADO FINAL E COORDENAÇÃO GERAL NA EXECUÇÃO DO CONCURSO, E RELATÓRIO FINAL.

CONTRATO 045/2018

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Reforma parcial do Centro de Referência da Assistência Social

CONTRATO 001-2017