LEI 621/2014 - "Altera a Lei Municipal nº 542/2011, para aumentar a verba indenizatória, e dá outras providências".

Confira o título sugerido para a postagem: **Vem aí a 29ª Festa do Peão de Figueirópolis D’Oeste – Reserve a Data!**

?ALÔ FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE E REGIÃO! ? Salve essa data! ? ? 24 a 26 de julho de 2025 ? 29ª FESTA DO PEÃO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE Prepare o chapéu, a bota e a animação, porque a tradição vai falar mais alto! Montarias, shows e muita emoção te esperam! ??? ? Em breve mais novidades… Fique ligado! #FestaDoPeão #FigueirópolisDOeste #VemProRodeio #SaveTheDate #TradiçãoQueContinua

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 2023

CONTRATO 012/2023

CONTRATO 012/2023

Portarias N° 0208/2017

Designa responsável para a gestão e fiscalização do Contrato nº 009/2017 firmado com o Consórcio Intermunicipal.

LEI Nº 039 DE 24 DE MAIO DE 1990

LEI Nº 043 DE 01 DE AGOSTO DE 1990

LEI Nº 077 DE 25 DE MAIO DE 1992

LEI Nº 149/96 DE 05 DE AGOSTO DE 1996

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA para Demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Município referente ao 3º Quadrimestre 2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060-2019

Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas de diversas secretarias, com preços por percentual de desconto sobre hora trabalhada mediante consulta em sistema eletrônico ou cotação de mercado.

Portarias N° 0211/2017

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato de serviços médicos.

Portarias N° 0160/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público, conforme a legislação municipal.

LEI Nº 063 DE 24 DE JUNHO DE 1991

LEI Nº 093/93 DE 28 DE JUNHO DE 1993

LEI 557/2012 - "Fixa valor de diárias aos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências".

PREGÃO PRESENCIAL NUMERO 0012013

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2021

DISPÕE SOBRE O TRABALHO EM HOME OFFICE, DO GRUPO DE RISCO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE - MT