CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº023/2018

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALZIRA CORREA DOS SANTOS.

Portarias N° 0230/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público municipal conforme a legislação vigente.

Portarias N° 0018/2015

Define critérios e procedimentos para a atribuição de classes e regime de trabalho dos professores e técnicos administrativos nas escolas da rede municipal.

Portarias N° 0043/2015

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 022 DE 27 DE ABRIL DE 1989

RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2014 - SRP - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001-2014

CONTRATO 035-2024

Contratação de show artístico nacional com a Cantora MANU BATIDÃO

LEI Nº 722/2017

O município de Figueirópolis D’Oeste, ente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do complexo nascentes do pantanal, ratifica as alterações no contrato consórcio e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO  FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º. O Município de Figueirópolis D’Oeste/MT, ente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, RATIFICA as alterações...

LEI Nº 048 DE 30 DE AGOSTO DE 1990

LEI 628/2014 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".

RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°002/2023

A realização das comemorações do “52º Aniversário do Município de Figueirópolis d’ Oeste”, Show artístico musical com a banda “Barões da Pisadinha”.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº025/2019

Contratação de prestação de serviços de pessoa física, em regime de urgência, de profissional da área de fisioterapia para atender no PSF.

LEI Nº 026 DE 22 DE JUNHO DE 1989

LEI 615/2013 - "Dispõe sobre de recurso de remanejamento das Secretarias Municipais do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT., e dá outras providências".

LEI 630/2014 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação para o exercício de 2014.”