LEI Nº 741/2017

  Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.       O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Por ser de interesse público, fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Comissão de Festa de Peão de Figueirópolis, visando somar esforços para realização do “1º Rodeio Fest Show 2017”. § 1º. A contrapartida do Município será: I - o repasse financeiro da importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil...

Portarias N° 0032/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI 665/2015 - "Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social, e da nova redação aos dispositivos da Lei n. 146/1996, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providências"

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 051/2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018-2019(FERNAMED)

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para uso interno na Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-2019(NOVA SUL)

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para uso interno na Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura e serviços para eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT.

Portarias N° 0210/2017

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato de assessoria cardiológica.

LEI Nº 035 DE 13 DE OUTUBRO DE 1989

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018-2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018-2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019

Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos e material hospitalar para a Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

Portarias N° 0191/2017

Designação de servidores para responder e assinar pelo Fundo Municipal de Saúde.

Portarias N° 0027/2015

Nomeação de servidor aprovado em concurso público no município de Figueirópolis D’Oeste.

LEI Nº 081 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1992

LEI 567/2012 - “Dispõe sobre autorização para transferência de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT e abertura de crédito adicional especial ao or

Portarias N° 0167/2014

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato 055/2014.

Portarias N° 0029/2015

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público, conforme a legislação municipal.

Portarias N° 0034/2015

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.