LEI Nº 175/97 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997

LEI Nº 244/00 DE 26 DE SETEMBRO DE 2000

Decretos N° 0001/2023

Foi publicado o decreto de nomeação do conselho, estabelecendo novas diretrizes e membros para a gestão.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018

Aquisição de tubos de aço.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018

Registro de preços para aquisição de quadro escolar (3,00 x 1,20 m) e condicionadores de ar split 18.000 BTU.

Portarias N° 0116/2014

Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.

Portarias N° 0146/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público municipal conforme a Lei Orgânica Municipal.

CRIANÇAS PARTICIPAM DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DENGUE EM FIGUEIROPOLIS D’OESTE

No dia 28 de março, (terça-feira), alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Senair Gonçalves da Silva, ouviram uma palestra sobre a dengue, ministrada por profissionais que atuam na Saúde Municipal de Figueiropolis D’Oeste.A ação fez parte de uma campanha que tem por objetivo a conscientização não somente das crianças, como também mobilizar a população e atentá-la para sua importância no combate a doença. A enfermeira do município (Cláudia Francielli) e a Agente de Combate a endemias (Daiane Beariz), falaram aos alunos como evitar a doença, o que fazer quando...

PARECER SOBRE AS CONTAS DO FIGUEIRÓPOLIS PREVI 2022

O Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Figueirópolis d'Oeste/MT apresentou resultados positivos no primeiro semestre de 2022.

Decretos N° 0095/2021

O uso de máscara de proteção é obrigatório em espaços públicos e privados, mesmo para vacinados, conforme decreto municipal.

LEI Nº 723/2017

Altera o anexo II da Lei n° 639/2014 e dá outras providências.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º. Fica criado mais 02 (dois) cargos de Monitor Escolar. Altera-se o anexo II da Lei n° 639/2014 que passa a vigorar acrescido dos cargos supracitados.  Art. 2°. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário.   Figueirópolis D’Oeste-MT, 04 de...

Portarias N° 0010/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI Nº 049 DE 13 DE SETEMBRO DE 1990

LEI Nº 188/98 DE 10 DE JUNHO DE 1998

LEI 587/2014 - "Autoriza o transporte de mudança e dá outras providências".

CONTRATO 036-2024

Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Engenharia para a elaboração de Projeto Básico e Executivo para implantação de Energia Fotovoltaica.

OBRA FINALIZADA! PONTE que liga a comunidade Rainha da Paz a comunidade Nossa Senhora de Fátima

Queremos agradecer toda equipe empenhada nos trabalhos e toda comunidade, que confiou na gestão e esperou paciente o fim dessa obra, sabemos que existem muitos obstáculos e dificuldades pelo caminho, porem com seriedade e compromisso vamos vencendo cada um! Quem abraça a missão de planejar e concretizar, colabora para a construção de uma cidade com bases sólidas. Nesta ato, queremos agradecer em especial ao nosso companheiro Romário Barbosa da Silva (Romarinho), que esteve conosco trabalhando nesses últimos anos prestando um excelente trabalho, infelizmente você partiu, Externamos nossos sinceros sentimentos a todos familiares...

Portarias N° 0017/2017

Designação de servidor para assinar contas da Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde.