PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2019

Futura e eventual aquisição de Pneus e câmaras para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016-2019(FAMA)

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para uso interno na Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

Portarias N° 0028/2015

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

Portarias N° 0011/2015

Responsável designado para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 060 DE 25 DE ABRIL DE 1991

LEI DE Nº 115/94 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994

LEI Nº 164/97 DE 26 DE MAIO DE 1997

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2019 REVOGADO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VIDRAÇARIA/DIVISÓRIAS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, (EXCLUSIVO PARA MEI, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE) CONFORME TERMO DE REFERENCIA.REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VIDRAÇARIA/DIVISÓRIAS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, (EXCLUSIVO PARA MEI, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE) CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018, no dia 13 de Março de 2018 às 08h00min, na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT, localizada na Rua Santa Catariana, 146, Centro. Objeto: Aquisição de uma patrulha mecanizada, destinado a secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento

Portarias N° 0040/2014

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 109/94 DE 14 DE JANEIRO DE 1994

LEI 568/2012 - "Dispõe sobre o aumento da contribuição prestada pelo Município de Figueirópolis D´Oeste-MT ao Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT".

Matriculas E.M.E.F PROF.ª SENAIR GONÇAVES DA SILVA Ano Letivo 2024

E.M.E.F PROF.ª SENAIR GONÇAVES DA SILVA INFORMA QUE AS MATRICULAS PARA ANO LETIVO 2024 ESTÃO ABERTAS.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018

Aquisição de 01 (um) veículo automotor,ecorrente de Adesão nº 004/2018 da Ata de Registro de Preços Nº 040/2017 oriunda do Pregão Presencial nº 009/2017 da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ – MT.

Portarias N° 0005/2017

Nomeação de Valmir Geraldo Garcia como Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras.

LEI Nº 032 DE 13 DE OUTUBRO DE 1989

LEI Nº 096/93 DE 14 DE JULHO DE 1993

LEI 563/2012 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias instalarem divisórias ou estruturas similares nos locais de atendimento público no município de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá