PREGÃO PRESENCIAL N° 008_2012

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE 2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008-2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008-2022

NORMA INTERNA 43/2022/SRH

CONTRATO 011-2017

Portarias N° 0018/2017

Nomeação de Elma Lucia Rezende Garcia como Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.

Portarias N° 0151/2014

Nomeação de servidor aprovado em concurso público para o quadro de profissionais do município.

Portarias N° 0020/2015

Concede progressão a servidor público.

LEI 569/2012 - "Promove revisão geral e da outras providências".

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32-2019

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e/ou consultoria no envio das informações relativas ao APLIC.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2017

Registro de preços para fornecimento de peças mecânicas e acessórios, originais ou genuínos, para a frota de veículos e máquinas das secretarias municipais.

Portarias N° 0240/2014

Portaria que estabelece diretrizes e normas para a administração pública municipal.

Editais N° 0006/2012

Homologação das inscrições dos candidatos isentos no concurso público da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste.

LEI Nº 051 DE 05 DE OUTUBRO DE 1990

LEI Nº 117/94 DE 07 DE OUTUBRO DE 1994

LEI 570/2012 - “Criação de centro específico de profissionalização, com implantação de cursos de espanhol e inglês, e dá outras providências”.

LEI 625/2014 - "Institui locais para publicação dos atos legais e normativos da Prefeitura e Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT e dá outras providências".

LEI Nº 129/95 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1995