Portarias N° 0235/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

RESOLUÇÃOCMAS Nº 01, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Adesão Ata de Registro de Preços 049/2022

Ata de registro de preços Nº 049/2022 referente ao pregão eletronico: Nº021/2022

CONTRATO 046/2018

02.1 – Levantamento físico dos bens móveis, com identificação da lotação dos bens e respectiva emissão dos documentos de guarda e responsabilidade, para definição e assinatura dos responsáveis pelas unidades inventariadas com arquivos fotográficos dos itens identificados;   Discriminação dos bens não localizados nas unidades inventariadas, com indicação do valor registrado no sistema informatizado; Discriminação dos bens porventura encontrados sem identificação patrimonial, por unidade; Colocação de etiqueta de numeração nos bens encontrados; Indicação dos bens considerados em más condições de uso, com vistas à autuação de processo de baixa do patrimônio do município; Atualização do Sistema...

ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº015/2017

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos, exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte.

CONTRATO 007-2017

Portarias N° 0044/2015

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 061 DE 15 DE MAIO DE 1991

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026-2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026-2022

LEI Nº 724/2017.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT”.     EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D`Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:   Art. 1º. Fica criado o cargo de Procurador-Geral de livre provimento em comissão do município de Figueirópolis D`Oeste-MT e dispõe sobre seus requisitos e atribuições. Art. 2º. O Procurador-Geral do Município será escolhido dentre advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil e nomeado em comissão...

Portarias N° 0122/2014

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI 640/2014 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT.”

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

Contratação de empresa para a elaboração e realização de Concurso Público para compor o quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste/MT, para os cargos/funções constantes no Termo de Referência

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2019

Prestação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços de cursos de música instrumental e vocal e facilitador de oficinas para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV.

CONTRATO 050/2018

O presente Termo tem por objetivo a cessão do imóvel de propriedade da CEDENTE situada na Rua Rio de Janeiro, n. 99, Centro, Figueirópolis D’Oeste-MT à CESSIONÁRIA para abrigar as instalações da Unidade Local de Execução do INDEA do município de Figueirópolis D’Oeste-MT, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com a CEDENTE, bem como a cessão de uso dos mobiliários e equipamentos, no período de vigência, conforme Anexo I do Presente Termo.

CONTRATO 008-2017

CONTRATO 010-2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013