Portarias N° 0008/2017

Autoriza o retorno da licença sem vencimento ao servidor público municipal.

Portarias N° 0164/2014

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

Editais N° 0001/2012

Divulgação da relação de candidatos inscritos e informações sobre as provas práticas do concurso público.

LEI Nº 031 DE 21 DE SETEMBRO DE 1989

LEI DE Nº 099/93 DE 16 DE AGOSTO DE 1993

LEI Nº 108/93 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993

PREGÃO PRESENCIAL N° 009_2012

Decretos N° 0088/2020

ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010-2019

Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. “REFORMA – ASSOSSIAÇÃO BENEDITINA DA DIVINA PROVIDENCIA - CRECHE”.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2017

Registro de preços para fornecimento de peças mecânicas e acessórios originais ou genuínos para a frota de veículos e máquinas das secretarias do município.

LEI Nº 713/2017.

“ALTERA O § ÚNICO INCISO III DO ARTIGO 8º, § 3º DO ARTIGO 9º E O SEU ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 551/2011 ALÉM DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 550/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D`Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica Alterado o inciso III do parágrafo único do art. 8º da Lei 551/2011, § 3º do artigo 9º e...

LEI Nº 024 DE 22 DE JUNHO DE 1989

LEI Nº 033 DE 21 DE SETEMBRO DE 1989

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013

RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL

REUNIÃO IMPORTANTE É REALIZADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC) PARA TRATAR DEMANDAS DO MUNICIPIO.

O Prefeito Municipal Interino de Figueiropolis D’Oeste (Mirim), juntamente com o secretário de Educação Sr. Nilson, esteve presente na secretaria de educação do estado (SEDUC), nesta terça-feira dia 28/03 para uma reunião com a equipe técnica da Seduc, composta por João Batista, Mario, Camila e Daniel, juntamente com o representante do Dep. Valmir Moretto, o Assessor parlamentar Elizeu Francisco.Na Oportunidade, foram tratadas nessa reunião pelo Prefeito em exercício, demandas relacionadas à educação do município para que futuros convênios entre o estado e a assembleia legislativa representada pelo Dep. Moretto juntamente...

CONTRATO 010/2023

CONTRATO 010/2023

Adesão Ata De Registro de Preço 062/2021

Adesão à ATA de Registro de Preços nº 062/2021 para prestação de serviços de apoio e logística.