Portarias N° 0168/2014

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato 056/2014.

Nomeação de Professores no Concurso 001/2023

A portaria trata da nomeação e convocação de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de : Professor - Pedagogo, estabelecendo prazos e requisitos para a posse.

Capacitação em Primeiros Socorros para Profissionais da Educação em Figueirópolis d’Oeste

A Prefeitura de Figueirópolis d’Oeste, em parceria com o Corpo de Bombeiros, capacita profissionais da educação em primeiros socorros, seguindo a Lei Lucas, para garantir a segurança e o atendimento adequado em situações de emergência nas escolas.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA + AVISO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA EVENTOS, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO/ MONTAGEM DO ESPAÇO NO DIA DO EVENTO, REALIZAÇÃO DO PREPARO DOS ALIMENTOS, FORNECIMENTO DE COZINHEIRO, GARÇONS, EQUIPE DE LIMPEZA, BEM COMO DISPONIBILIZAR TODOS OS UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/MT.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 02 DE 2021 DISPÕE DE TELETRABALHO

Suspensão do atendimento presencial e instituição do teletrabalho devido ao aumento de casos de COVID-19

CONTRATO 018-2017

DO OBJETO O objeto do presente é o contratação de empresa especializada para fornecimento de estruturas e serviços necessários à realização das festividades do festival de musica e gastronomia em comemoração ao 46º aniversário de Figueiropolis D’Oeste.

Portarias N° 0016/2017

Nomeação de servidor público municipal para cargo comissionado.

Portarias N° 0154/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

Portarias N° 0018/2014

Nomeação de servidor aprovado em concurso público no município de Figueirópolis D’Oeste.

LEI DE Nº 114/94 DE 27 DE JUNHO DE 1994

LEI Nº 719/2017

? “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras no valor de R$ 18.516,54 (Dezoito Mil Quinhentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) no orçamento vigente conforme...

Portarias N° 0157/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

LEI 583/2012 - "Dispõe sobre a Inclusão de Projetos/Atividades na Lei Municipal nº 558/2012 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Figueirópolis D Oeste para o exercício de 2013

LEI 649/2014 - "Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da Atividade Parlamentar dos vereadores e estabelece outras providências"

LEI 653/2015 - “Dispõe sobre Concessão de Diárias e Passagens a Servidores, Agentes Políticos da Administração Direta e Indireta, Conselheiros Municipais e Conselheiro Tutelar e dá outras providencias

DISPENSA 012-2023

DISPENSA 012-2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº033/2017

Portarias N° 0237/2014

Concede progressão a servidor público.