EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº002/2018

LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

Instituições que participaram do 5º Fórum Municípios e Soluções assumiram compromissos para melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados ao cidadão

Instituições que participaram do 5º Fórum Municípios e Soluções: Regras de Transmissão de Mandatos e Desafios da Gestão de Saúde, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso entre os dias 9 e 11 de novembro, assumiram uma série de compromissos que têm por finalidade melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados ao cidadão. A Carta de Intenções e Boas Práticas foi lida ao final do evento pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. Ela contém as atribuições do Estado, municípios, dos dois entes em conjunto e do TCE-MT para...

Dispensa 01-2017

AQUISICAO DE MATERIAIS PARA KIT BEBE PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Diarias 2017

A partir de 2017 as diarias dos servidores da Unidade gestora serão gerada diretamente do Sistema Integrado de Contabilidade Publica    No sistema Clique em "Despesas" depois em "Diarias"  

Decretos N° 0006/2017

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais e define condições para descontos e penalidades.

Convênios encerrados

Relação de convênios entre o governo do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, abrangendo diversos órgãos estaduais.

NORMA INTERNA 38/2011

ASSUNTO: PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES 

Estadual

Lei Nº 7.263 Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB LEI N° 7.692, DE 1º DE JULHO DE 2002. - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.   Lei nº 10.534 - Correção monetária dos valores das modalidades licitatórias

NORMA INTERNA 35/2011

ASSUNTO: OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS. 

LEI Nº ­733/2017

 “Dispõe sobre a Autorização para o Executivo Municipal Ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, 15 Kits de Irrigação pactuados e dá outras providências.”.   O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Pelo presente fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder mediante Termo de Cessão de Uso, 15 (quinze) kits de irrigação familiar por gotejamento e caixas d’água com capacidade para irrigar áreas de 500m². Art....

Audiência Pública

O Excelentíssimo Senhor LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D´Oeste, MT, usando de suas atribuições legais, e cumprindo os princípios da legalidade, da publicidade, da transparência e da honestidade, e ainda buscando orientar a todos os interessados, com base na Constituição Federal e da Lei 101/2000, TORNA PÚBLICO que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentar o  Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO 3º e 4º Bimestre 2015 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF – 2º Quadrimestre 2015 e apresentar e discutir o anteprojeto de lei que  institui a Lei Orçamentaria Anual - LOA de autoria...

Sinfra-MT autoriza construção de ETA para atender Figueirópolis D’Oeste

GESTÃO DE MORETTO Abraão RibeiroAssessoria de Imprensa / Gabinete Valmir MorettoNesta terça-feira (28) foi realizada uma reunião na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra-MT) para destravar o projeto de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) para o município de Figueirópolis D’Oeste. O trabalho de gestão para levar esse benefício até o local é realizado pelo deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) e sua assessoria, que diariamente estão em contato com o secretário estadual da Sinfra-MT, Marcelo Padeiro, para solucionar o problema de abastecimento e tratamento de água da cidade.Esteve presente na...

NI 27-2010 - Controle de receita - SFI

Controle da receita e disponibilidades financeiras vinculadas e não vinculadas

Diarias 2015

NORMA INTERNA 34/2011

ASSUNTO: CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Decreto municipal institui Programa Municipal de Governo Digital e regulamenta Lei Federal 14.129/2021

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outubro Rosa

O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama. A ação de iluminar de...

Decretos N° 0001/2012

Instituição da Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços no município, visando registrar a execução de serviços e regularizar obrigações tributárias.