ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 012/2019

Registro de preços para aquisição de peças e prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado para órgãos e secretarias municipais.

LEI Nº 155/97 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997

LEI Nº 174/97 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997

CINESENAR

A partir das 18:00 hs

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para abastecimento da farmácia da Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

Portarias N° 0176/2017

Nomeação de servidor público para o cargo de Supervisão de Meio Ambiente.

LEI Nº 478/2009

LEI Nº 478_/2009 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. SÚMULA: Institui o Fundo Municipal de Saúde Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências. O Excelentíssimo senhor LAYR MOTA DA SILVA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições, faz saber que: O Poder Legislativo aprova e ele sanciona a seguinte lei; CAPITULO I - SEÇÃO I DOS OBJETIVOS Art. 1º - Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde de Figueiropolis D’Oeste- MT que tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento da saúde da população, executadas...

LEI Nº 136/95 DE 26 DE JUNHO DE 1995

LEI Nº 186/98 DE 26 DE MAIO DE 1998

LEI 651/2015 - “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portarias N° 0109/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público, conforme a Lei Orgânica Municipal.

Portarias N° 0102/2014

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 080 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1992

LEI Nº 102/1993 DE 18 DE OUTUBRO DE 1993

LEI Nº 230/99 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1999

LEI Nº 238/00 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000

LEI 579/2012 - “Regulamentação de contratação de mão de obra nas construções de obras públicas pelas empresas privadas vencedoras nos processos de licitações, e dá outras providências”.

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023

Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Barracão de Estrutura Metálica (Transbordo), e Reforma Parcial do Cemitério Municipal no Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, conforme consta do Projeto Básico (Anexo I).