BOLETIM COVID 23/06/2020

Secretaria de Finanças e Planejamento

Art. 4º. À Secretaria de Finanças e Planejamento compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais desta Secretaria; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos públicos sob a guarda desta Secretaria; IV. requisitar à Secretaria competente a compra de bens e materiais, necessários a realização dos trabalhos desta Secretaria; V. coordenar e gerenciar os servidores lotados na Secretaria; VI. planejar e orientar a política econômico financeira e fiscal do Município; VII. planejar atividades pertinentes ao levantamento contábil para apuração da receita e...

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS 003/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO     O Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.367.762/0001-93, com sede administrativa situada á Rua São Paulo nº 236, na cidade de Figueirópolis D’Oeste – MT- TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para registro de preços, de acordo com o que determina a Lei Federal nº. 10.520/02, o Decreto Municipal nº023/2010 e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas...

CREDENCIAMENTO Nº003/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2018

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALAR.

Portarias N° 0041/2017

Estabelece critérios e procedimentos para a atribuição de classes e aulas para professores e técnicos administrativos na Rede Municipal de Ensino.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0013/2014

Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Simplificado de títulos n° 002/2014 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT.

CONCURSO DE DESENHO

O 1º Concurso Desenho 18 de Maio promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) se insere no âmbito das atividades de mobilização referente ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 18 de Maio – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que foi criado pela Lei nº 9.970, de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na...

LEI MUNICIPAL N. 805-2018 CRIA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis d’Oeste/MT e, dá outras providências.

Adesão a ata registro de preço 03

FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE MATERIAL ASFALTICO PARA MANUTENCAO DAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2015

Registro de preços para aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as unidades administrativas do município.

PREGÃO N° 28/2017

realizado: na Prefeitura Municipal, localizado na á Rua São Paulo nº 236, Cidade de Figueirópolis D’Oeste – Estado: de Mato Grosso iniciando-se às 08h00min (horário local) 01/11/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2015

Registro de preços para fornecimento de peças e acessórios genuínos e/ou originais para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal, conforme Pregão Presencial nº003/2015.

COMPLEMENTAR 001.2010 PREGÃO PRESENCIAL

Contrato 019-2021

Reforma e Ampliação de Prédio Público “Conselho Tutelar”, Rua Rio de Janeiro, s/n, Centro, Figueirópolis D’Oeste-MT

NORMA INTERNA 26/2010

ASSUNTO: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 

Decretos N° 0012/2013

Convocada a 5ª Conferência da Cidade de Figueirópolis D'Oeste com o tema 'Quem muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já'.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº013/2018

Contratação de empresa especializada em serviços de autogestão de frota, para prestação de forma contínua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em combustível para abastecimento dos veículos da frota do município de Figueirópolis D’Oeste-MT.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022- AQUISIÇÃO REFEIÇÃO PREPARADA (MARMITEX)

Registro de preços para futura e eventual Aquisição de refeições preparadas (MARMITEX), para atender às necessidades dos diversos Órgãos Municipais, exclusivo para mei, micro empresa e empresa de pequeno porte conforme Termo de Referência.