LEI Nº 051 DE 05 DE OUTUBRO DE 1990

LEI Nº 117/94 DE 07 DE OUTUBRO DE 1994

LEI 570/2012 - “Criação de centro específico de profissionalização, com implantação de cursos de espanhol e inglês, e dá outras providências”.

LEI 625/2014 - "Institui locais para publicação dos atos legais e normativos da Prefeitura e Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT e dá outras providências".

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE 2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008-2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008-2022

NORMA INTERNA 43/2022/SRH

CONTRATO 011-2017

Portarias N° 0018/2017

Nomeação de Elma Lucia Rezende Garcia como Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.

Portarias N° 0151/2014

Nomeação de servidor aprovado em concurso público para o quadro de profissionais do município.

Portarias N° 0020/2015

Concede progressão a servidor público.

LEI 569/2012 - "Promove revisão geral e da outras providências".

DISPENSA 012-2023

DISPENSA 012-2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº033/2017

Portarias N° 0237/2014

Concede progressão a servidor público.

PREGÃO PRESENCIAL N° 008_2012

LEI Nº 719/2017

? “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras no valor de R$ 18.516,54 (Dezoito Mil Quinhentos e Dezesseis Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) no orçamento vigente conforme...

Portarias N° 0157/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.