O decreto estabelece ponto facultativo nas secretarias e repartições públicas do município, com exceção dos serviços essenciais.

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.

O Decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas diárias para servidores da Secretaria de Educação e escolas municipais durante o período de férias escolares.

O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

O Decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um relógio de ponto informatizado.

O decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e regulamentações.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.

O decreto revoga a norma anterior que estabelecia o valor da terra nua para o Imposto Territorial Rural no município.

Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

O Decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um batedor de ponto.

Institui horário reduzido de funcionamento para órgãos administrativos do município, visando a redução de despesas.

O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e mobiliário.

Homologação do resultado final do Concurso Público 001/2016 para diversos cargos na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste.

O Decreto nº 36 estabelece a jornada de trabalho de 8 horas diárias para os servidores da Administração Pública Municipal, revogando a norma anterior.

O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública.