EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO TERMO Nº 02/2016 CEDENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D OESTE– MT. CESSIONARIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA E EXTENSÃO RURAL – EMPAER/MT. OBJETO: O termo disciplina a cessão da servidora SOLENE MARIA DA SILVA. VALOR GLOBAL: sem ônus ao órgão cedente DATA: 25/07/2016 VIGÊNCIA: 31/12/2018

O governo não tem espaço fiscal para dar mais ajuda a estados e municípios, afirmou hoje (13) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, após reunião com deputados da Comissão de Finanças da Câmara para discutir e analisar a execução orçamentária da União, o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e dos municípios. Apesar disso, ela disse que o governo está confiante que o programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior vai aumentar a arrecadação, o que determinará a repartição de recursos...

É nesta quarta-feira, 18 de junho! 🚀✨ Ao Infinito e Além! Uma Viagem pelo Universo de Santos Dumont e James Webb ✨🚀 ✅Prepare-se para uma experiência incrível! Nesta quarta-feira, 18 de junho, em Figueirópolis D’Oeste, vamos embarcar juntos numa viagem fascinante pela história da aviação e os mistérios do espaço. 🌌 De Santos Dumont, o pioneiro dos céus, ao Telescópio James Webb, que nos revela as profundezas do universo... Uma jornada de ciência, curiosidade e descobertas! 📍 Local: Na Quadra da Escola Senair Gonçalves 🕓 Horário: 08:00 da manhã. 🔭Traga sua imaginação... e venha...

As legislações municipais foram aprovadas tendo como base a resolução de consulta ao TCE-MT O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente 14 ações diretas de inconstitucionalidade arguidas pela Procuradoria Geral de Justiça contra leis municipais que atualizaram os valores de modalidades licitatórias previstas na Lei 8.666/93.   As leis municipais foram aprovadas tendo como base a resolução de consulta 17/2014 respondida pelo Tribunal de Contas em questionamento feito pela Prefeitura de Campos de Júlio, quanto à possibilidade de a Câmara Municipal aprovar lei atualizando valores que estavam congelados desde 1998.   No julgamento...

Como princípio geral, sim, salvaguardandose as informações pessoais e as exceções previstas na lei. A informação produzida pelo setor público deve estar disponível a quem este serve, ou seja, à sociedade, a menos que esta informação esteja expressamente protegida. Daí a necessidade de regulamentação, para que fique claro quais informações são reservadas e por quanto tempo.

O objeto da presente licitação a Contratação de Pessoa Jurídica para execução de projeto referente a construção de “PONTE MISTA DE CONCRETO E AÇO DE 24 METROS”, no Município de Figueirópolis D’Oeste-MT

Contratação de Pessoa Jurídica para execução de projeto referente a construção de “PONTE MISTA DE CONCRETO E AÇO DE 24 METROS”, no Município de Figueirópolis D’Oeste-MT.

“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA E.E DR. JOSE GENTIL, REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO 0903-2020”

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.E DR. JOSE GENTIL, REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO 1691-2021

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA, BEM COMO CONFECÇÃO DE PROJETOS, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS E APRESENTAÇÃO DE PLEITOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLI

Contratação de Pessoa Jurídica para execução de projeto referente a construção de Contratação de Pessoa Jurídica para execução de projeto referente a construção de “CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) GALERIA EM CONCRETO "BUEIRO CELULAR" DE 5,00 METROS

Modalidade: TOMADA DE PREÇO Dia: 21 de setembro de 2017 Hora: 08h30min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA JOSÉ FIGUEIREDO, CONFORME REPROGRAMAÇÃO DE SALDO À EXECUTAR COM ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS, COM Nº SICONV: 0165511/2010. Tudo conforme PROJETO BÁSICO – ANEXO – I: Desenhos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma de Execução.

Data: 29/09/2017 Horas: 08h30min Local: Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE PRÉDIO PÚBLICO (VERDÃO). Tudo conforme PROJETO BÁSICO – ANEXO – I: Desenhos, Memorial Descritivo, Planilha 

Modalidade: Tomada de Preço Data: 02/10/2017 Horas: 08h30min Local: Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste