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Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2015 para diversos cargos na educação e saúde.
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 26 de dezembro. Serviços essenciais serão mantidos durante este período.
Foi decretado recesso nas repartições públicas municipais, com início em janeiro e retorno das atividades na mesma semana. Serviços essenciais serão mantidos durante esse período.
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de dezembro, das 13h às 17h, mantendo serviços essenciais.
O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de dezembro em virtude da véspera de Natal, mantendo serviços essenciais.
Decreta Ponto Facultativo
O Decreto institui o GTI-M para o ciclo 2025-2026, visando implantar e monitorar ações de saúde e educação, promovendo a qualidade de vida dos estudantes.
Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.
O decreto altera disposições do Decreto 072/2016, estabelecendo a utilidade pública de imóveis para a construção de uma Unidade Básica de Saúde.
O decreto declara de utilidade pública a desapropriação de imóveis no município, estabelecendo os limites e confrontações dos lotes envolvidos.
Confira o novo Decreto Municipal, medidas restritivas covid-19
O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do município, conforme legislação vigente.
O Decreto estabelece a nova Unidade Padrão Fiscal do município, atualizando seu valor conforme a legislação vigente.
O decreto estabelece limites para movimentação de empenho e pagamentos, além de regulamentar despesas com pessoal e encargos sociais, visando a responsabilidade fiscal.
O decreto estabelece a criação do Conselho Municipal de Saneamento, que atuará como órgão de assessoramento e consulta na administração municipal.
Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de disposições sobre penalidades por atraso.
Divulgação dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2025 nas repartições públicas do Município de Figueirópolis d'Oeste-MT.
Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Farmacêutico.
