Promove adequações e consolida as medidas restritivas estabelecidas para o enfretamento do Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, bem como altera o decreto nº 78/2020, além de dar outras providências.

Suspende o prazo de validade do concurso público...

Suspende o prazo de validade do concurso público...

APROVA O PLANO DE AÇÃO APLICÁVEL AOS COMPONENTES DE CONTROLES INTERNOS EM NÍVEL DE ENTIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE A RESPONSABILIDADE PELA IMPLEMENTAÇÃO, EFETIVAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS, BEM COMO, O CRONOGRAMA E OS CR

DECRETO NOMEAÇÃO DO CONSELHO

Súmula: “Estabelece prazo para recolhimento de tributos municipais e dá outras providências”.   O Excelentíssimo Senhor Eduardo Flausino Vilela, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.   DECRETA: Art. 1o – Estabelece prazos para recolhimento dos tributos municipais,...

Substitui membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.       O Excelentíssimo Senhor Eduardo Flausino Vilela, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais.   Considerando a Lei Federal n. 11.445 de 05 de janeiro de 2007; Decreto...

Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.     ´O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a...

Súmula: “Institui ponto facultativo dos órgãos públicos do Município de Figueirópolis D`Oeste-MT e dá outras providências.”   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei...

Estabelece prazo para recolhimento de tributos municipais e dá outras providências”.     O Excelentíssimo Senhor Eduardo Flausino Vilela, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.   DECRETA: Art. 1o – Estabelece prazos para recolhimento dos tributos municipais,...

DECRETO Nº 006/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Súmula: “Estabelece prazo para recolhimento de tributos municipais e dá outras providências”. O Excelentíssimo Senhor Eduardo Flausino Vilela, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Art. 1º – Estabelece prazos...

DECRETO Nº005/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2017. O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A: Art. 1º - Estabelece a atualização...

"DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO ANIVERSARIO DA CIDADE BEM COMO DA QUINTA-FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO NACIONAL DA "SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO" E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"