A portaria concede licença maternidade de 180 dias a servidora da secretaria municipal de educação, garantindo os direitos previstos na legislação.
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora, referente ao período de serviços prestados.
A portaria regulamenta a concessão de férias para os servidores públicos municipais, estabelecendo períodos aquisitivos e de gozo.
Foi nomeada uma fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso.
A portaria designa uma servidora para exercer a função de Fiscal de Vigilância Sanitária, garantindo a continuidade dos serviços de saúde pública.
A portaria trata da nomeação de um servidor para o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Agricultura, destacando a importância da legalidade e transparência no processo.
A portaria determina a exoneração de um servidor do cargo de Assessor Técnico II, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.
A portaria trata da nomeação de servidores públicos para cargos comissionados, destacando a transparência e legalidade do processo.
A Portaria concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora pública municipal, com duração de 60 dias, conforme a legislação vigente.
A portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.
A portaria trata da nomeação de servidores para cargos comissionados no município, destacando a transparência e legalidade do processo.
A Portaria determina o pagamento de 30 dias de Licença Prêmio à servidora, conforme direito adquirido, e estabelece a publicidade da decisão na imprensa oficial.
A portaria determina a exoneração de um conselheiro tutelar, em conformidade com a legislação vigente.
Concessão de progressão vertical a servidor público no cargo de Auditor Interno, conforme legislação vigente.
A portaria estabelece a nomeação dos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo representantes do governo municipal e da sociedade civil.
Foi nomeado um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de chefia de divisão na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Servidor é nomeado para exercer a função gratificada de supervisão de saneamento e limpeza pública.
A portaria nomeia uma servidora pública efetiva para exercer a função gratificada de Supervisão de Suporte Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde.
