O Decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e móveis.
A portaria estabelece a concessão de férias regulamentares para os servidores públicos municipais, detalhando os períodos aquisitivos e de gozo.
O decreto declara de utilidade pública a desapropriação de imóveis no município, estabelecendo os limites e confrontações dos lotes envolvidos.
O decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas para servidores da Secretaria de Educação e unidades específicas, com expediente suspenso no período vespertino.
O decreto estabelece ponto facultativo nas secretarias e repartições públicas do município, com exceção dos serviços essenciais.
Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.
O Decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas diárias para servidores da Secretaria de Educação e escolas municipais durante o período de férias escolares.
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normativas a serem seguidas.
A portaria trata da nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados, estabelecendo a data de início das funções e revogando disposições anteriores.
O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.
O Decreto estabelece recesso administrativo na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, exceto para serviços essenciais, durante o período de festas de fim de ano.
O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
Responsável designada para acompanhar e fiscalizar o contrato de serviços médicos, visando atender a demanda reprimida e reduzir filas nos serviços de saúde.
O Decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um relógio de ponto informatizado.
A portaria designa um responsável para a gestão e fiscalização do contrato de serviços de saúde, visando atender as necessidades temporárias do município.
A portaria designa responsável para a gestão e fiscalização do contrato de serviços de saúde, visando atender as necessidades temporárias do município.
