Decrição	Número	VER
PORTARIA N° 204/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 12/05/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0204/2026	ABRIR
PORTARIA 203/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE12/05/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0203/2026	ABRIR
PORTARIA N° 187/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 08/05/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0187/2026	ABRIR
PORTARIA N° 185/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/05/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e Dá Outras Providências	0185/2026	ABRIR
Portaria 181/2026 - Nomeação de Valmir Geraldo Garcia como Motorista de Gabinete NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	0181/2026	ABRIR
Exoneração do Chefe de Gabinete Valmir Geraldo Garcia Exoneração do servidor Valmir Geraldo Garcia do cargo de Chefe de Gabinete	0180/2026	ABRIR
Nomeação e convocação de candidatos aprovados do Concurso Público 001/2023 em Figueirópolis dOeste Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados, no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste MT e dá outras providencias	0178/2026	ABRIR
Progressão de Servidor Público - Portaria 177/2026 Progressão de Servidor Público	0177/2026	ABRIR
Concessão de licença para tratamento particular ao dentista Dionizio Severeino Gaspar Concede Licença para Tratamento de interesse Particular a Servidor Público Municipal	0176/2026	ABRIR
PORTARIA N° 175/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 04/05/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0175/2026	ABRIR
PORTARIA N° 174/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 04/05/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0174/2026	ABRIR
PORTARIA N° 173/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 30/04/2026 Nomeia Amanda Antunes Pereira de Souza como fiscal do Contrato n° 41/2026 com IMBATIVEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA	0173/2026	ABRIR
PORTARIA N° 172/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 30/04/2026 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0172/2026	ABRIR
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 27/04/2026 Dispõe sobre a aprovação do projeto de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Figueirópolis d' Oeste-MT e dá outras providências	0171/2026	ABRIR
PORTARIA N° 169/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 04/05/2026 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0169/2026	ABRIR
Nomeação da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Ser Família Habitação NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 1.398, DE 04 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0159/2026	ABRIR
PORTARIA N° 157/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 08/04/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0157/2026	ABRIR
PORTARIA N° 152 /2026, 06 DE ABRIL DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 09/04/2026 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis D'Oeste MT	0152/2026	ABRIR
PORTARIA N° 149/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/04/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0149/2026	ABRIR
PORTARIA N° 133/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/04/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0133/2026	ABRIR
Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado Nomeia a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências	0124/2026	ABRIR
PORTARIA N° 123/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/04/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0123/2026	ABRIR
PORTARIA N.º 121 DE 23 DE MARÇO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 24/03/2026 Dispõe sobre punição à servidor e dá outras providências.	0121/2026	ABRIR
PORTARIA N° 120/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 24/03/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0120/2026	ABRIR
PORTARIA N° 117/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 23/03/2026 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0117/2026	ABRIR
Nomeação de JOSE APARECIDO DE LANA VIANA como Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento - Portaria 115/2026 SÚMULA: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	0115/2026	ABRIR
PORTARIA N° 114/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/04/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0114/2026	ABRIR
PORTARIA N° 113/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 07/04/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0113/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 112/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 16/03/2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT	0112/2026	ABRIR
Nomeação de Ricardo Mattos Martins para Assessor Técnico II NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	0111/2026	ABRIR
Exoneração de Ricardo Mattos Martins do cargo de Assessor Técnico I EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	0110/2026	ABRIR
Nomeação de Amanda Caroline de Oliveira Faria Reis para Gerência de Gestão em Figueirópolis DOeste MT NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	0108/2026	ABRIR
Nomeação de Pablinny Natacy Ramos Cardoso para Gerencia Administrativa - Portaria 107/2026 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	0107/2026	ABRIR
Portarias N° 0106/2026	0106/2026	ABRIR
Portarias N° 0105/2026	0105/2026	ABRIR
Progressão horizontal de servidores municipais de Figueirópolis dOeste Progressão de Servidor Público	0104/2026	ABRIR
Progressão de servidores públicos de Figueirópolis dOeste - Portaria 103/2026 Progressão de Servidor Público	0103/2026	ABRIR
Nomeação de Daiane de Alencar Souza Silva para Secretária Adjunta de Educação NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	0102/2026	ABRIR
Portaria 101/2026 nomeia Rosane Antunes dos Santos como Secretária Adjunta de Saúde Nomeia Rosane Antunes dos Santos para o cargo de Secretária Adjunta de Saúde a partir de 10 de março de 2026	0101/2026	ABRIR
Exoneração da Secretária Adjunta de Saúde de Figueirópolis DOeste EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	0100/2026	ABRIR
Portarias N° 0099/2026	0099/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 98/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 13/03/2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Figueirópolis D'Oeste - MT	0098/2026	ABRIR
PORTARIA N° 095/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 09/03/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0095/2026	ABRIR
PORTARIA 94/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/03/2026 Dispõe sobre a constituição de Comissão para revisão e atualização das normas internas que regem o Sistema de Controle Interno e para a definição de rotinas administrativas padronizadas no âmbito da Administração Pública Municipal.	0094/2026	ABRIR
PORTARIA N° 93/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/03/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0093/2026	ABRIR
PORTARIA N° 92/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/03/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0092/2026	ABRIR
PORTARIA N° 091/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/03/2026 Nomeia fiscal de contrato e dá outras providências	0091/2026	ABRIR
PORTARIA N° 090/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/03/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0090/2026	ABRIR
PORTARIA N° 087/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 04/03/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0087/2026	ABRIR
PORTARIA N° 086/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 04/03/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0086/2026	ABRIR
Concessão de férias regulamentares aos servidores públicos municipais Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais	0073/2026	ABRIR
Portaria 72/2026 nomeia Secretária Municipal de Saúde Andreia Aparecida Torrente Urbanin NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	0072/2026	ABRIR
Nomeação de Paulo Alexandre Gonçalves para Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	0071/2026	ABRIR
Exoneração do Secretário Municipal de Saúde Paulo Alexandre Gonçalves EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	0070/2026	ABRIR
Portaria 65/2026 Nomeação e Convocação de Aprovado para Técnico Administrativo Educacional Figueirópolis dOeste MT Dispõe sobre a Nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de Profissionais do Município de Figueirópolis dOeste — MT	0065/2026	ABRIR
PORTARIA N° 050/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 11/02/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0050/2026	ABRIR
PORTARIA N° 049/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 11/02/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0049/2026	ABRIR
PORTARIA N° 048/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 09/02/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0048/2026	ABRIR
PORTARIA N° 047/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/02/2026 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0047/2026	ABRIR
Portaria 46/2026 Nomeação e Convocação de Candidata Aprovada Monitor Escolar Concurso 001/2023 Figueirópolis dOeste MT Dispõe sobre a nomeação e convocação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023 para suprir vagas no quadro de profissionais do Município de Figueirópolis dOeste - MT	0046/2026	ABRIR
PORTARIA N° 045/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/02/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0045/2026	ABRIR
Exoneração da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Murielly Isadora Raposa - Portaria 44/2026 EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	0044/2026	ABRIR
PORTARIA N° 43/2026, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 11/02/2026 SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE — MT.	0043/2026	ABRIR
Exoneração da Secretária Municipal de Saúde Silvia Fernandes da Cunha Cardoso EXONERAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO	0042/2026	ABRIR
PORTARIA N° 031/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/02/2026 NOMEIA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0031/2026	ABRIR
PORTARIA N° 030/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 06/02/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0030/2026	ABRIR
PORTARIA N° 021/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 19/01/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0021/2026	ABRIR
PORTARIA N° 020/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 22/01/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0020/2026	ABRIR
PORTARIA N° 019/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 22/01/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0019/2026	ABRIR
PORTARIA N° 018/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 22/01/2026 Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências	0018/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 16/01/2026 Dispõe sobre critérios para atribuição de turmas e designação de profissionais da educação para o ano letivo de 2026 com base na Portaria nº 521/2025	0017/2026	ABRIR
PORTARIA Nº 001/2026 - FIGUEIROPOLIS PREVI PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 15/01/2026 Dispõe sobre averbação de Tempo de Contribuição, não concomitante, em favor do Sra. Elaine Claudia do Nascimento Freitas, servidora pública EFETIVA deste município.	0001/2026	ABRIR

72 itens