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Decretos N° 0001/2010

Homologação do Concurso Público 001/2009, que preenche diversos cargos na administração municipal.

12 Fevereiro 2010 | Baixar

Decretos N° 0001/2010

Resultado final do Processo Seletivo Simplificado homologado, com lista de candidatos aprovados para os cargos de Professor.

12 Fevereiro 2010 | Baixar

DECRETO Nº. 31 DE 28 DE MAIO DE 2025

O decreto estabelece normas para a participação e proteção dos usuários dos serviços públicos municipais, definindo direitos e deveres, além de regulamentar a atuação da Ouvidoria.

28 Maio 2025 | Baixar

DECRETO Nº. 31 DE 28 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 29/05/2025

O decreto estabelece normas para a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração municipal, garantindo atendimento adequado e direitos básicos.

29 Maio 2025

DECRETO Nº. 29 /2015 DE 30 DE JUNHO DE 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 02/07/2015

A VIª Conferência Municipal de Assistência Social será realizada com o objetivo de avaliar e propor diretrizes para a Política de Assistência Social do Município.

02 Julho 2015

DECRETO Nº. 27 DE 17 DE ABRIL DE 2025

O prefeito decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais

22 Abril 2025

DECRETO Nº. 26/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024

O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.

13 Abril 2025

DECRETO Nº ___18/2016, DE _08__ DE MARÇO DE 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE 14/03/2016

O decreto anula atos administrativos relacionados ao Processo Administrativo nº 002/2015, garantindo o direito à produção de prova testemunhal pela empresa envolvida.

14 Março 2016

DECRETO Nº 99 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

Foi determinada a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis pela Prefeitura, incluindo impressoras e microcomputadores.

24 Novembro 2023

DECRETO Nº 93 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

O decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a administração pública, incluindo monitores, computadores e nobreaks.

16 Novembro 2023

DECRETO Nº 90 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

O decreto estabelece critérios para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da assistência social, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade e garantir proteção social temporária.

13 Novembro 2024

DECRETO Nº 87 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

O decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a administração pública, incluindo um nobreak e um computador.

07 Novembro 2023

DECRETO Nº 85/2024, EM 22 DE OUTUBRO DE 2024

O município de Figueirópolis d'Oeste declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro em homenagem ao Dia do Servidor Público, mantendo serviços essenciais.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 84 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Decreto determina a baixa de um bem patrimonial considerado inservível para a Administração Pública.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 67, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.

O decreto estabelece ponto facultativo nas secretarias e repartições públicas do município, com exceção dos serviços essenciais.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 60, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 60 DE 15 JULHO DE 2024

O Decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas diárias para servidores da Secretaria de Educação e escolas municipais durante o período de férias escolares.

13 Abril 2025

DECRETO Nº 56, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.

O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.

13 Abril 2025