DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO EM ESTRADA VICINAL, SOBRE O RIO BAGRES, COM EXTENSÃO DE 30 METROS, COORDENADA GEOGRÁFICA 15º36’42.79’’S E 58º47’11.41’’O, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’ OESTE-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação de representantes do Colegiado Escolar Ampliado e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT.
A Portaria institui e compõe o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, definindo suas competências e diretrizes para a execução do programa.
A portaria estabelece a nomeação de membros para o Comitê de Investimentos, visando a gestão dos recursos previdenciários do fundo municipal.
Concede aposentadoria por idade a servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, com proventos proporcionais, conforme processo administrativo do fundo previdenciário municipal.
Portaria concede aposentadoria por incapacidade permanente a servidor efetivo do cargo de apoio administrativo educacional do município de Figueirópolis D’Oeste, com tempo de contribuição proporcional conforme legislação vigente.
Portaria concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidor do cargo de agente de limpeza pública, com proventos integrais e base na última remuneração do cargo efetivo.
Retifica portaria anterior referente à concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para servidor efetivo do cargo de apoio administrativo educacional do município de Figueirópolis D’Oeste.
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidora efetiva do cargo de professor da rede municipal de Figueirópolis D’Oeste, conforme legislação vigente e processo administrativo do fundo de previdência municipal.
Licença Maternidade de 180 dias concedida a servidora da Secretaria Municipal de Administração.
A publicação trata da anulação de uma portaria anterior e da retificação de outra referente à concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do fundo municipal de previdência.
Publicação sobre concessão de aposentadoria integral para servidora efetiva do cargo de técnico de enfermagem vinculada ao regime próprio de previdência municipal.
Dispõe sobre punição à servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Maria Tereza da Silva Santana.
A portaria concede licença maternidade de 180 dias a servidora da secretaria municipal de educação, garantindo os direitos previstos na legislação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT.
