Portarias N° 0148/2014

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 065 DE 06 DE AGOSTO DE 1991

LEI Nº 079 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1992

LEI Nº 249/01 DE 27 DE MARÇO DE 2001

LEI 571/2012 - “Criação, implantação e instalação de um parque municipal para fins de laser, cultura e saúde, com pista de caminhada para população de Figueirópolis D´Oeste-MT, e dá outras providência

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-2022

LISTA DE VACINADOS (COVID-19)

INEXIBILIDADE 006/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº022/2019

Construção de Barracão em Estrutura Metálica para o projeto de reciclagem de materiais orgânicos no município de Figueirópolis D´Oeste.

Portarias N° 0159/2014

Concede licença para tratamento de interesse particular a servidor público municipal.

LEI Nº 066 DE 06 DE AGOSTO DE 1991

LEI 575/2012 - “Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Figueirópolis D Oeste.

LEI 589/2013 - "Autoriza a recuperação de trechos de estradas, ponte e mata-burro em propriedades particulares e dá outras providências".

Decretos N° 0061/2020

Suspende o prazo de validade do concurso público...

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº028/2019

“LOCAÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA ATENDER AS NESCESSIDADES AS SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA”.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°003-19

Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Construção de Muro (Verdão).

NORMA INTERNA 03/2008

ASSUNTO: ABASTECIMENTO INTERNO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS QUE USAM ÓLEO DIESEL