O Decreto determina a baixa de um bem patrimonial considerado inservível para a Administração Pública.
Homologação do Processo Simplificado 001/2025 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para remuneração de pessoal e encargos do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências utilizando reserva de contingência como fonte
Manutenção e encargos do ensino fundamental, educação infantil e assistência social
Publicação quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Homologação de Licitação - Pregão Presencial 076/2019
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 24 de outubro de 2025 e dá outras providências.
O decreto estabelece ponto facultativo nas secretarias e repartições públicas do município, com exceção dos serviços essenciais.
Dispõe sobre procedimentos a serem observados e adotados na Administração Municipal para o encerramento do exercício de 2025, e dá outras providências.
Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade
Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Figueirópolis d´Oeste-MT, em razão do falecimento do Vereador Marcos Leite de Oliveira.
Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.
O Decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas diárias para servidores da Secretaria de Educação e escolas municipais durante o período de férias escolares.
Determina a baixa dos bens patrimoniais, considerados inservíveis para Administração Pública.
