BOLETIM 08/07/2020

CONCURSO PUBLICO Nº 01 / 2011

Concurso Público para provimento do cargo de Contador na Câmara Municipal de Figueirópolis d'Oeste - MT.

LEI Nº 627/2014 DE 01 DE JULHO DE 2014.

Convênios em Execução

Convênios entre SECID e Prefeitura de Figuerópolis d'Oeste para reforma e ampliação do estádio municipal.

LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. Vigência Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES  Art. 1o   Esta Lei estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública.  § 1o  O disposto nesta Lei aplica-se à administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,...

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2015 - RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS N° 001/2015.

Divulgar alterações no Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015 e homologar inscrições.

CONCURSO PUBLICO Nº 01/2011 EDITAL Nº 01/2011 ITERPOSIÇÃO DE RECURSOS EM RELAÇÃO AOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

Concurso Público N° 01/2011 para a Câmara Municipal de Figueirópolis D'Oeste, Edital N° 01/2011 - Iterposição de Recursos em Relação aos Candidatos Aprovados e Classificados.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2015

NORMA INTERNA Nº 34/2011

Detalhes das Instruções Normativas para SA

Pagamento Antecipado aos Servidores Municipais.

A Prefeito Municipal Lino Cupertino e Secretária de Finanças e Planejamento, Maria Aparecida, informa aos servidores públicos municipais que seus respectivos salários refentes ao mês de março já estão em suas contas. Mesmo com o país em crise, a poder executivo, cumpre suas responsabilidades e compromissos, priorizando seus servidores com o pagamento antecipado. E desde dá o Prefeito deseja um bom feriado e um bom descanso aos servidores. Feliz Páscoa a todos! Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - Administrando com o Povo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2015

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N°002/2015 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°003/2015

EDITAL COMPLEMENTAR CREDENCIAMENTO 003-2015 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006-2015

MPMT e município firmam TAC para adequação às normas de acessibilidade em torno da praça

O Ministério Público de Mato Grosso e o município de Figueirópolis D’Oeste firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a adequação das calçadas e banheiros públicos em torno da praça principal da cidade às normas de acessibilidade. Para isso, a Prefeitura deverá notificar todos os proprietários que possuem imóveis no local. O TAC tem o objetivo de cumprir as diretrizes da Constituição Federal, no sentido de “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem-estar dos seus habitantes”, disse o promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos,...

NORMA INTERNA Nº: 35/2011

Dispõe sobre os procedimentos referentes às operações de crédito, avais e garantias.

Portarias N° 0217/2017

Exoneração de servidor público do cargo de Gerente de Comunicação.

Municípios já podem acessar a nova edição do Manual de Demonstrativos Fiscais no site da STN

Os Municípios já podem acessar a 7ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) no endereço eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a edição será válida a partir do exercício financeiro de 2017. A CNM lembra que o Manual estabelece regras de harmonização e alterações decorrentes da padronização e da harmonização conceituais, em grande parte advindas dos resultados das discussões abordadas no Grupo Técnico de Padronização de Relatórios (GTRel). Define orientações metodológicas, conforme os parâmetros definidos pela Lei Complementar 101/2000, denominada Lei...

Portarias N° 0263/2017

Designa Jânio de Souza Serpa como responsável pela gestão e fiscalização do contrato de prestação de serviços com escavadeira hidráulica.