Adesão a ata registro de preço 06

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste, através de seu Pregoeiro, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº003/2017, advinda do Pregão Presencial 001/2017, realizado pela Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços na manutenção dos veículos leves e pesados, em atendimentos aos órgãos municipais. Valor Total: R$ 25.500,00(Vinte e cinco mil e quinhentos reais). Empresa: Dupla Potencia Recuperadora de Maquinas Ltda. Figueirópolis D’Oeste - MT, .  Empresa: DUPLA POTENCIA RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA EPP CNPJ nº 03.301.657/000187 Situação Publicada em Numero Ano Pagina Adesão a ata de...

Processos eleitorais terão prioridade em todas as justiças e instâncias a partir do dia 20

A partir do dia 20 de julho, os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias. São exceção apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança. A determinação está prevista na Lei das Eleições (Lei 9504/1997).   Ela estabelece ainda que essas autoridades, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir a determinação em razão do exercício das suas funções regulares. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e será objeto de anotação funcional para...

Prefeitura Municipal Realiza campanha agosto dourado em prol a mães e gestantes do Município.

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Realizou nesta quarta-feira (10-08) a campanha agosto dourado, na qual faz referencia ao mês do aleitamento materno, onde a amamentação é vital para a saúde de uma criança ao longo da vida. O Evento contou com a participação da Dr. Valéria de Almeida Gaspar, Fisioterapeuta Regiane Cristina Gaspareto, Terapeuta Elaine Claudia N. Freitas e a Enfermeira Cláudia Francielli Ferreira.

Inexigibilidade n° 006/2014 Credenciamento n° 003/2014

Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação

Manual de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, 2013

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO N°001/2015 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°001/2015

Editais N° 0613/2013

A lei altera a estrutura administrativa do Município de Figueirópolis D'Oeste, criando a Gerência de Ouvidoria e definindo suas competências.

PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA

PORTARIA 134/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. PORTARIA 134/2015 DE 14 DE JULHO DE 2015. SÚMULA: PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA. O excelentíssimo senhor Lino Cupertino Teixeira, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’oeste-MT, no uso de suas atribuições, e, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, resolve: Art. 1º - Prorrogar por igual período a cessão da servidora JULIANA APARECIDA PERES ASSUNÇÃO NEVES, CPF: 001.387.891-51, lotada na Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis para atendimento de necessidade de recursos do Cessionário. Art. 2º - A prorrogação se faz base...

Pregão 012-2016

Objeto: Futura e Eventual aquisição de materiais odontológicos, ambulatoriais, materiais para laboratório e Raio-x - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

Queda de repasses da União para Mato Grosso chega a R$ 765 milhões

A liberação do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) de 2016 vai contribuir para reduzir as frustrações verificadas nos repasses da União para Mato Grosso. As chamadas transferências correntes estão R$ 765,35 milhões menores que o previsto para os dez primeiros meses deste ano. Com a chegada do FEX, no valor de R$ 391,7 milhões, o déficit registrado até o momento diminuirá para R$ 373,65 milhões. No valor de R$ 373,65 milhões estão o Fundo de Participação dos Estados (FPE), Sistema Único de Saúde (SUS), Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)...

CODIGO TRIBUTARIO

Edital complementar 001/2015 Processo Seletivo Simplificado - FARMACÊUTICO

Divulgar alterações no Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015, relacionadas à composição da Comissão Examinadora e publicação do resultado preliminar.

Editais N° 0001/2013

A Prefeitura de Figueirópolis D'Oeste convoca candidatos aprovados no Concurso Público 001/2012 para a posse no cargo de Agente Administrativo.

LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2017

Altera redação da Lei Complementar n. 009/2006 (Estatuto do servidor público) e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte lei complementar:   Art. 1º. Será acrescido na Seção IV da Lei Complementar n. 009/2006, o art. 24-A, 24-B, 24-C, que terá a seguinte redação:   Art. 24-A. A jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento realizar-se-á no regime de 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis horas de...

Edital Complementar 003-2015 - Homologação das Inscrições - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS N° 001/2015.

Homologa as inscrições do Processo Seletivo Simplificado PSS N° 001/2015.

Editais N° 0009/2013

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste convoca candidatos aprovados no Concurso Público 001/2012 para posse nos cargos. Documentação necessária deve ser apresentada no prazo estipulado.

NORMA INTERNA 10/2009

ASSUNTO: PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE EMPENHOS.

Servidores municipais podem participar de capacitação sobre planos de resíduos sólidos

Os servidores municipais interessados em participar do curso à distância Orientações para Elaboração de Planos de Resíduos Sólido já podem fazer inscrição on-line para garantir vaga. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a capacitação sobre esse importante instrumento legal, fundamental da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é voltado para técnicos locais de Municípios com menos de 20 mil habitantes.  A capacitação promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com carga horária de 20h, será entre o dia 4 de agosto a 7 de setembro, em plataforma virtual e sem tutoria....