Eleitor brasileiro quer o fim dos crimes eleitorais e punição para os responsáveis

Somente no primeiro semestre de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso já registrou 1.300 denúncias de crimes eleitorais através do aplicativo de celular Pardal, criado pelo TRE/MT para fiscalizar quem está se antecipando na propaganda eleitoral. Os eleitores podem denunciar pelo próprio Smartphone qualquer tipo de crime eleitoral de forma fácil e anônima. Podem ser feitos fotos, incluir vídeos e textos. A notícia foi dada pelo juiz eleitoral, Flavio Bertin, ao abrir o painel de palestras sobre aspectos gerais da Lei de Improbidade Administrativa e condutas vedadas em...

LEI Nº 603-2013

LEI Nº 603/2013 DE 25 DE JUNHO DE 2013. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.

(RREO) Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Quinto Bimestre

O senhor Lino Cupertino Teixeira, prefeito municipal de Figueirópolis d’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições em cumprimento ao artigo 31, § 3° da constituição federal, artigo 209 da constituição estadual, comunica que osrelatórios RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Quinto Bimestre de 2015 da prefeitura municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, encontra-se a disposição no site www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br no link portal da transparência para apreciação dos cidadãos e instituições da sociedade, os quais poderão questionar-lhes a legitimidade. Figueirópolis D’Oeste – MT, 30 de novembro de 2015 LINO CUPERTINO TEIXEIRA Prefeito Municipal

Adesão a ata registro de preço 01

Contratação especializada para implantação de sistema de gestão municipal em saúde para municípios ate 5.000 habitantes Do Contrato CONTRATO 019-2017   O presente contrato tem como objeto a cessão de direito de uso (locação, hospedagem e armazenamento de dados) de softwares integrados em web de gestão pública, incluindo os serviços de conversão de banco de dados, implantação, de treinamento de usuário, de suporte técnico, de atualização e manutenção do sistema, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico Nº. 008/2016/CIMCERO – SRP 008/2016 Processo Nº 1-392/2016 do Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste do...

Editais N° 0002/2011

Resultado Geral do Processo Seletivo 002/2011 de Figueirópolis D'Oeste foi publicado, com classificações para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde e Professor.

Inexigibilidade 001-2016

CREDENCIAMENTO para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico hospitalar

LEI N° 805-2018 - Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Figueirópolis d' Oeste -MT

NORMA INTERNA Nº: 36/2011 DATA DA VIGILANCIA

Administração e cobrança da dívida ativa, procedimentos operacionais, inscrição, controle e baixa de créditos tributários

Setembro Amarelo: 53 municípios do Mato Grosso criam fluxo de atendimento pela saúde mental de adolescentes

A ação integra o conjunto de respostas aos impactos na saúde emocional de adolescentes, agravado na pandemia, em uma agenda estratégica conduzida pelo Selo UNICEF.

AMM garante repasses financeiros para os municípios de Mato Grosso

A liberação de 1% do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, o pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações–FEX 2016 ainda este ano, a inclusão da garantia do pagamento do FEX 2017 na LDO, além da compensação do FEX em razão das exportações foram assuntos discutidos nesta quinta-feira (07) em Brasília, no Palácio do Planalto e na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.  O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participou junto com o senador Wellington Fagundes, da reunião no Palácio do Planalto, com o presidente Michel...

EM PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA REALIZA ENTREGA DE NOTEBOOK PARA PROFESSORES

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste, através da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso realizou nesta segunda feira a entrega de notebooks para a escola Municipal Professora SENAIR GONÇALVES DA SILVA. Na ocasião foi entregue também 04 celulares SMARTPHONE que serão utilizados na avaliação de Fluência da Plataforma CAED juntamente com os notebooks pelos professores nas atividades com as turmas do ALFABETIZA MT.  A entrega foi realizada pelo Prefeito Municipal em exercício Ademir Felício Garcia e pelo Secretário Municipal de Educação Nilson Marques...

REGULAMENTO

Controle Interno dos municípios de MT é treinado para fiscalizar logística de medicamentos

Um minucioso levantamento realizado pelos controladores internos dos 141 municípios em conjunto com o Tribunal de Contas de Mato Grosso foi apresentado no painel sobre a atuação dos órgãos de controle no 5º Fórum Municípios e Soluções, promovido pelo TCE-MT nos dias 09, 10 e 11 de novembro. Os dados revelaram que 49% das prefeituras não possuem nenhum controle da logística de medicamentos e 63,8% ainda não têm uma relação de medicamentos essenciais. Também foi demonstrado que 47% dos municípios não fazem nenhum controle da validade dos remédios.    Auditor fala sobre boas...

II Leilão de bens da prefeitura municipal de Figueirópolis d Oeste

A prefeitura municipal de Figueirópolis D´Oeste torna público que na data 09 de dezembro de 2014, nas dependências Plenário da Câmara Municipal Localizada na Rua Rio Grande do Sul, nº 142 – Centro – Figueirópolis D’Oeste, realizara-se a leilão de bens. As visitas e vistorias ao bens ofertados estarão abertas aos interessados no Pátio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, no perímetro urbano da cidade, a partir do dia 24/11/2014, no horário de 07h30m as 11h00m e das 13h30m as 17h00m. Todos os bens serão vendidos no estado em...

V Fórum Municípios e Soluções reúne mais de mil prefeitos e vereadores

Uma oportunidade ímpar para os prefeitos e vereadores eleitos se prepararem para os desafios que a gestão pública exige neste momento em que o Brasil atravessa forte crise econômica e política. Esta foi a tônica da abertura do V Fórum Municípios e Soluções, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (09.11), em Cuiabá. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o Fórum reuniu mais de mil pessoas. Até a próxima sexta-feira, os presentes participarão de palestras, painéis e debates sobre temas de grande relevância para administração publica. O presidente...

Vem Aí... 51° Aniversário de Figueirópolis D'Oeste

Pregão 011-2016

Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios

LEI Nº 681/2015, Revoga a Lei Nº 641/2014 e dá outras providências