CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2024 E METAS FISCAIS 2° Q DE 2023

LOA 2024 e Metas Fiscais

Relação da remuneração dos Servidores em 2015

Criação de consórcio para aquisição de medicamentos será debatida em reunião na ALMT

A proposta do Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE-MT) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), de criação de um consórcio de saúde para aquisição de medicamentos para atender as demandas das 141 Secretarias Municipais e da Secretaria Estadual de Saúde, será debatida em nova reunião agendada com a Presidência da Assembleia Legislativa, para o dia 7 de abril, próxima sexta-feira, ás 10h. A agenda foi definida em reunião nesta quinta-feira, 30/3, entre o procurador geral de Justiça, Mauro Curvo, o conselheiro presidente Antonio Joaquim e o ex-prefeito e presidente...

CREDENCIAMENTO Nº003/2015 INEXIGIBILIDADE Nº006/2015

LEI COMPLEMENTAR 009/2006

 ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 007/2015 - RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS N° 001/2015.

Divulga alterações no Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015.

LEI Nº. 533/2011 DE 28 DE JUNHO DE 2011

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Figueirópolis doeste para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional, define STF

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira, 15 de março, decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ao finalizar o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, os ministros entenderam que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não pode integrar...

EDITAL LEILÃO 003/2014

LEILÃO PUBLICO PRESENCIAL 001/2014

Informação sobre o Valor de Terra Nua - VTN

Veja valores da terra nua - VTN do município de Figueirópolis d' Oeste - MT. Para o ano de 2018.

FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE BEM REPRESENTADO NA COPA ANDRÉ MAGGI EM SAPEZAL-MT

A Secretaria Municipal de Esportes em parceria com a Secretaria de Educação estará participando do Copa André Maggi na cidade de Sapezal, evento já consolidado no calendário esportivo da região e que traz uma base de como será os jogos escolares de cada ano. Vale ressaltar que a equipe terá o ônibus a disposição os 4 dias de competição, transportando os alunos para os locais dos jogos, alojamento e refeições. E junto do Secretário de Esportes Marcos Roberto , Secretária de Educação Rosemeire Lima Santana e secretária de Assistência Social Geovane Vilela desejando boa competição ao...

Relação da remuneração dos Servidores em 2013

IBGE indica: 3/4 dos brasileiros com menos estudo desconhecem programas sociais

Suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, que mapeou o acesso ao Cadastro Único para programas sociais e ações de inclusão produtiva, foi publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira, 6 de julho. Os dados indicam que 3/4 dos brasileiros com menos estudo desconheciam os programas sociais oferecidos pelo governo federal. Além disso, daqueles que ganhavam até 1/4 de salário mínimo 15,6% foram entrevistados para terem acesso a algum benefício -  Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Pronatec ou Tarifa Social de Energia...

Concorrencia 001-2016

Venda de imóvel urbano (lote) localizado no Centro, Figueirópolis D'Oeste - MT.

Prefeituras têm até 21 de fevereiro para informar sobre os repasses de Média e Alta Complexidade

Gestores municipais que receberam recursos de implantação de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não implantaram e efetivaram o seu funcionamento têm até o dia 21 de fevereiro para fazê-lo. O descumprimento do prazo gera a penalidade de suspensão das transferências do bloco de financiamento. A informação consta de duas Resoluções da CIT publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 6 de fevereiro. Segundo a Resolução 35/2018, as manifestações deverão ser feitas ao Ministério da Saúde, quando passarão pela avaliação das áreas técnicas do órgão....

Retirada de Carteiras de Identidade (RG) no Poupatempo — Lista de nomes disponíveis

? AVISO IMPORTANTE - RETIRADA DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RG) As seguintes carteiras de identidade (RG) estão disponíveis para retirada: ? Local: Poupatempo ? Horário: Das 13h às 16h30 ? Informações: (65) 98128-9010 ? NOMES (em ordem alfabética): ANA CLAUDIA ANDRADE DA SILVA MARIANO ARTHUR GABRIEL RIBEIRO VILELA CAIO WILLIAN FERREIRA LUZ CLAUDIO ROCHA DE SOUZA EDMILSON FLOR DA SILVA EMANUELLY ALVES DA CRUZ FERNANDO EUZEBIO SOARES DA SILVA JEFERSON JUNIOR RODRIGUES AUGUSTO JOSE DE MENEZES ALBAREZ JOSE FERREIRA DE SOUZA JOSE JULIO DA SILVA LUCIMAR SILVA DE OLIVEIRA LUCINEIA MARTINS PEREIRA LUIZ AUGUSTO GARCIA PAULINO LUIZ MIGUEL OLIVEIRA SOUSA MARCIONE GOMES DA ROCHA MARIA DA PENHA FELIX MARIA VIANA DA SILVA OSANA FERREIRA...

Melhor idade inicia as atividades de 2016

A secretaria de Assistência Social, sobre o comando da primeira dama, Aparecida Scatolin, deu inicio as atividades de 2016 com o grupo da melhor idade. Foi um sucesso o primeiro encontro, lotando o salão. A novidade desse ano será um baile da melhor idade, além das atividades já desenvolvidas como pintura, crochê, jogos lúdicos, patch Aplique, ponto crivo, passeios, comemoração de datas festivas entre outras.  Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - Administrando com o Povo.