A troca de informações e a cooperação entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e a Polícia Federal (PF) em Mato Grosso devem ser formalizadas por meio da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira (05.08) pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Antonio Joaquim, durante audiência em que recebeu o superintendente regional da PF, delegado Áderson Vieira Leite. O superintendente da PF destacou a importância da troca de informações entre as duas instituições. "O TCE tem sido uma instituição comprometida com o...
Autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento para a recuperação de áreas degradadas.
Despesa autorizada e realizada pelo Fundo Municipal de Previdência em 2012
Divulga alterações no Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2015.
A partir da próxima campanha de vacinação que será realizada em setembro terá como alvo apenas crianças entre seis meses e cinco anos de idade que não tenham completado o esquema vacinal contra a poliomielite. Até a campanha de imunização do ano passado, todos dessa faixa etária tomavam reforço anual da vacina, como forma de evitar que alguns ficassem sem a dose. Desde o começo de 2016, o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser em três doses da vacina injetável: aos dois, quatro e seis meses, e mais duas...
Objeto: Aquisição de ambulância simples remoção-completa, tipo pick-up, com carroceria sobre chassi, 4x4 turbo diesel, motorização mínima de 180cv, direção hidráulica ou elétrica, ar condicionado, zero quilometro, 2016/2016 ou superior, garantia de 01 ano sem limes de km.
As empresas provedoras de acesso à internet, telecomunicação, veículos de imprensa ou partidos políticos com representação na Câmara Federal interessados em firmar parceria com a Justiça Eleitoral para divulgar os resultados das Eleições Municipais 2016 devem se cadastrar até 3 de agosto. Para fazer o cadastro, basta preencher o formulário disponível na página da parceria no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. A parceria prevê que as instituições possam instalar em suas bases o sistema criado pelo TSE para divulgar em tempo real a apuração do resultado das eleições,...
Normas para agendamento e transporte de pacientes, incluindo casos de emergência.
Todos os pais ou responsáveis dos alunos da Escola Maria Auxiliadora Bossa da Cunha deverão preencher as questões do QUESTIONÁRIO PARA RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS - 2021, acesse o link e participe.
Foi criado um novo Conselho Municipal de Saneamento Básico, composto por representantes de diversas secretarias e da comunidade, com funções de assessoramento e fiscalização.
OFÍCIO Nº 258/ 2016 – FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE / MATO GROSSO Figueirópolis d’Oeste, 22 de Julho de 2016. A Senhora Delegada da Receita Federal Marcela Maria Ladislau de Matos Rizzi Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá – 1ª R.F Av. Vereador Juliano da Costa Marques, 99, Bosque da Saúde 78050-600 – Cuiabá-MT Assunto: Retificação Informação VTN 2012 – Instrução Normativa RFB Nº 1562/2015 Senhora Delegada da Receita Federal, Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 de abril de 2015, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município...
O decreto estabelece ponto facultativo no aniversário da cidade e na quinta-feira que antecede a Sexta-Feira da Paixão.
Candidatos aprovados no Concurso Público 001/2012 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste são convocados para posse nos cargos.
O governo não tem espaço fiscal para dar mais ajuda a estados e municípios, afirmou hoje (13) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, após reunião com deputados da Comissão de Finanças da Câmara para discutir e analisar a execução orçamentária da União, o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e dos municípios. Apesar disso, ela disse que o governo está confiante que o programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior vai aumentar a arrecadação, o que determinará a repartição de recursos...
Reabertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado PSS N° 001/2015.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA CADASTRAR, EDITAR, MONITORAR PELITOS JUNTO AOS SISTEMAS SICONV, SIGCON E SIGOB E DEMAIS PORTAIS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL, REFERENTE A PLEITOS PARA ATENDER NECESSIDADES DE OBRAS DO MUNICIPIO E ELABORAR PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA CIVIL COM EDIFICAÇÃO CIVIL IGUAL OU INFERIOR A 350 METROS QUADRADOS; PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGENS DE ÁGUAS FLUVIAIS URBANA INFERIORES A 20.000M²; PASSEIOS PÚBLICOS; RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (LAMA ASFÁLTICA); PROJETOS DE PRAÇA E URBANIZAÇÃO CONSIDERADOS DE PEQUENO PORTE; RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA; OBRAS DE ARTE,...
Modalidade: TOMADA DE PREÇO Dia: 21 de setembro de 2017 Hora: 08h30min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA JOSÉ FIGUEIREDO, CONFORME REPROGRAMAÇÃO DE SALDO À EXECUTAR COM ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS, COM Nº SICONV: 0165511/2010. Tudo conforme PROJETO BÁSICO – ANEXO – I: Desenhos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma de Execução.
Exoneração de servidor público do cargo de Gerência de Planejamento.