OFÍCIO Nº 261/ 2016 : Retificação Informação VTN 2015 – Instrução Normativa RFB Nº 1562/2015

  OFÍCIO Nº 261/ 2016 – FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE / MATO GROSSO Figueirópolis d’Oeste, 22 de Julho de 2016. A Senhora Delegada da Receita Federal Marcela Maria Ladislau de Matos Rizzi Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá – 1ª R.F Av. Vereador Juliano da Costa Marques, 99, Bosque da Saúde 78050-600 – Cuiabá-MT   Assunto: Retificação Informação VTN 2015 – Instrução Normativa RFB Nº 1562/2015   Senhora Delegada da Receita Federal,   Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 de abril de 2015, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município...

LEILÃO 001/2023

BENS MÓVEIS DIVERSOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT, através da Comissão responsável comunica aos interessados que realizará, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, às 09h00min do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste, Rua Santa Catarina n° 146, centro, Leilão Público Presencial do tipo Maior Lance, para alienação de bens móveis diversos de sua propriedade e que serão vendidos no estado em que se encontram. O leilão será conduzido pelo Leiloeiro designado: WILLIAN DAVID DA HORA. Os bens...

2º Aditivo Contrato 020-2013

Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher

A ação teve como tema principal “A violência contra a mulher, as formas, os impactos físicos e mentais e a importância das forças de segurança pública na proteção das vítimas e prevenção de casos de violência” e foi desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis d`Oeste, através da equipe multidisciplinar da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Auxiliadora Bossa da Cunha e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Senair Gonçalves da Silva.

Municípios conveniados do ITR têm até 29 de julho para informar Valor da Terra Nua

Encerra nesta sexta-feira, 29 de julho, o prazo final para informar à Receita Federal do Brasil o Valor da Terra Nua (VTN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o valor serve de base para o cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR), e é uma das exigências previstas no convênio. O intuito é atualizar o Sistema de Preços de Terra (SIPT) do órgão. Todos os Municípios conveniados devem prestar essas informações, conforme previsto na Lei 9.393/1996. Contudo, as informações precisam atender aos requisitos previstos na Instrução Normativa (IN) 1.562/2015, por...

Processo Seletivo Publico 001-2017

Descrição da finalidade do Processo Seletivo use de 1 a 3 linhas.

Palestra demonstra como o Controle Interno ajuda no sucesso das futuras administrações

Os novos gestores públicos, eleitos no último pleito, tanto para as Prefeituras quanto para as Câmaras Municipais, terão grandes desafios para otimizar, ao longo dos próximos anos, a aplicação dos escassos recursos financeiros em função da forte crise econômica que atravessa o país. Diante desta realidade, o controle interno da gestão pública ocupa um papel de alta relevância e importância estratégica para reduzir riscos legais e de danos ao erário. Esta foi a visão geral que permeou a série de palestras ministradas na tarde de quarta-feira (09.11), durante 5º Fórum Municípios...

3º Aditivo Contrato 033-2012

AGU lança cartilha com condutas proibidas para agentes públicos nas eleições

Para evitar a prática de condutas que possam ser questionadas durante o período eleitoral, a Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições", atualizada para os pleitos municipais deste ano. A publicação reúne informações básicas sobre os direitos políticos e as normas éticas e legais que devem orientar a atuação dos agentes públicos durante as eleições municipais de 2016. Segundo o diretor do Departamento de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral da Procuradoria-Geral da União (DEE/PGU), José Roberto da Cunha Peixoto, o “principal objetivo da...

1º Aditivo - Contrato 017-2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 024/2014

Convocação de candidato aprovado no Concurso Público 001/2012 para o cargo de Técnico de Enfermagem.

8º aditivo contrato 084-2011 - Assinado

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 045-2013 - FASSIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME - prazo

2º aditivo contrato 050-2014 -Assinado

Estruturas Administrativa de Atendimento ao público

Secretaria de Assistência Social Endereço: Rua Rio Grande do Sul N°: 134 Telefone: (65) 3235-1563 Atendimento: 07:00 às 13:00 Secretaria de Saúde Endereço: Rua Alagoas N°: 332 Telefone: (65) 3235-1365 Atendimento: 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Secretaria de Obras Endereço: Rua Goiás N°: 153 Telefone: não tem Atendimento: 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 Secretaria de Esporte Endereço: Rua Santa Catarina N°: 26 Telefone: (65) 3235 - 1404 Atendimento: 07:00 às 13:00 Secretaria de Educação Endereço: Rua Santa Catarina N°: 26 Telefone: (65) 3235 - 1404 Atendimento: 07:00 às 13:00 Secretaria de Administração Endereço: Rua Santa Catarina N°: 146 Telefone: (65) 3235 - 1586 Atendimento: 07:00 às 13:00 Secretaria de Finanças e Planejamento Endereço: Rua Santa Catarina N°: 146 Telefone:...

4º Aditivo Contrato 036-2011

Mural Eletrônico criado pelo TRE-MT será adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral

O Mural Eletrônico criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso em 2014 foi considerado um modelo para o país e será adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta, utilizada pelas zonas eleitorais e pela sede do TRE-MT para publicar atos judiciais, foi recebida pelo TSE como uma excelente iniciativa, porque traz agilidade, redução de custo e maior transparência ao andamento processual. São publicados no Mural Eletrônicos os despachos, decisões interlocutórias e sentenças, expedidos entre 15 de agosto e 16 de dezembro, que estejam relacionados às eleições e que tenham previsão...

1ª Aditivo Contrato 037-2014