Relação da remuneração dos Servidores em 2014

TRE-MT recebe 1,4 mil denúncias de propaganda eleitoral ilegal em 2016

Denúncias são de propaganda em banners, cartazes e redes sociais. TRE-MT recebe as denúncias e encaminha para apuração. Mais de 1,4 mil denúncias de propaganda eleitoral ilegal foram recebidas neste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Segundo o TRE-MT, as denúncias foram recebidas através do aplicativo Pardal – sistema que permite envio de denúncias atr O TRE-MT recebeu 1.492 denúncias de propaganda eleitoral antecipada e/ou irregular e outros crimes eleitorais relacionados as eleições 2016. Só em Cuiabá são 263 denúncias registradas. As denúncias de propaganda irregular em banner, cartazes, faixas, outdoor...

Lei Complementar N°008/2006 Código de postura do município de Figueirópolis D oeste

Divulgação do Valor da Terra Nua em Figueirópolis DOeste para DITR

Confira as informações oficiais sobre o Valor da Terra Nua para o preenchimento da declaração rural no município de Figueirópolis DOeste, conforme instrução normativa vigente.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2020

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

2018 traz novas regras de distribuição de unidades gestoras dentro do TCE

Começam a valer em 2018 as novas regras de distribuição das unidades gestoras para as seis relatorias do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Com algumas exceções, as unidades gestoras passam a ser fiscalizadas por um mesmo relator durante quatro anos (quadriênio). Embora aprovada pelo Pleno do TCE-MT em setembro de 2016, a Resolução Normativa nº 31/2016 passou a vigorar a partir deste ano em razão da análise das contas dos municípios, órgãos públicos estaduais e autarquias, referentes a 2017, iniciar agora. O objetivo do Tribunal de Contas é permitir...

Mulheres vítimas de violência doméstica terão atendimento especializado no SUS

O Sistema Único da Saúde (SUS) deverá ofertar atendimento especializado para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. A Lei 13.427/2017 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31 de março, e está entre as quatro matérias aprovadas no início de março em homenagem à Semana da Mulher. A lei garante também acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras, caso sejam necessárias. Veja aqui a publicação do DOU.  Fonte - CNM

LEI Nº. 501/2010 DE 02 DE JUNHO DE 2010

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Figueirópolis do Oeste para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

Novo Plano Safra da agricultura familiar entra em vigor

Com o segundo semestre do ano, deu-se início o novo ano agrícola e, com isso, entra em vigor o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. Neste plano, está previsto um volume recorde de crédito, de R$ 30 bilhões, aos agricultores familiares, que ainda deve contar com juros mais baixos para investir em produção. Para aqueles que cultivam alimentos que integram a cesta básica do brasileiro, como o arroz, o feijão, o milho e o leite, os juros de custeio recuaram de 5,5% para 2,5% ao ano. Para o custeio da produção...

OFÍCIO Nº 260/ 2016 : Retificação Informação VTN 2014 – Instrução Normativa RFB Nº 1562/2015

OFÍCIO Nº 260/ 2016 – FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE / MATO GROSSO Figueirópolis d’Oeste, 22 de Julho de 2016. A Senhora Delegada da Receita Federal Marcela Maria Ladislau de Matos Rizzi Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá – 1ª R.F Av. Vereador Juliano da Costa Marques, 99, Bosque da Saúde 78050-600 – Cuiabá-MT.   Assunto: Retificação Informação VTN 2014 – Instrução Normativa RFB Nº 1562/2015   Senhora Delegada da Receita Federal,   Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1562, de 29 de abril de 2015, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município...

Relação da remuneração dos Servidores em 2011

CREDENCIAMENTO N°001/2015 INEXIGIBILIDADE N°001/2015

Concurso de Projetos 001-2017

Seleção de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para formação de vínculo de cooperação por meio de Termo de Parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público.

DECRETO FIGUEIROPOLIS-PREV

Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Previdenciário do FIgueiropolis-Prev.

LEILÃO Nº 002/2011

ANEXO IV - RELATORIO SOBRE PROJETO EM EXECUÇÃO E DESPESA COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO PUBLICO NO EXERCICIO DE 2011

Reforma da Escola Estadual José Gentil da Silva e pavimentação asfaltica de estradas vicinais.

Relação da remuneração dos Servidores em 2012