DECRETO N.º 70/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA 1º ASSEMBLÉIA

ATA  ASSEMBLEIA 

5º Aditivo Contrato 057-2010

2º Aditivo Contrato 046-2014

Receita libera consultas ao 6º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal  libera às 9h desta terça-feira (8) as consultas ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos nesse sexto lote de restituição do IR deste ano 2.207.477 contribuintes, totalizando R$ 2,6 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 16 de novembro. Quem não estiver neste lote de novembro do Imposto de Renda, nem no de dezembro, que é o último deste ano, está automaticamente na malha fina do Leão, ou seja, quando a declaração é...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 023/2014

Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Concurso Público n° 001/2012 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT.

3º aditivo contrado 034-2014 - Assinado

ELEIÇÃO UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL 001-2023

Comissão da Câmara aprova possibilidade de motorista portar CNH em formato digital

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta permite a motoristas apresentar documentos de porte obrigatório, como carteira de habilitação e documento do veículo, em formato digital, desde que comprovados por certificação válida.   Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Margarida Salomão (PT-MG), para o Projeto de Lei 2006/15, do deputado Tenente Lúcio (PSB-MG). A relatora apresentou parecer pela aprovação da matéria, mas sugeriu um novo texto para especificar que a emissão dos certificados siga os padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 025/2014

Convocação de candidato aprovado no Concurso Público 001/2012 para o cargo de Vigiador.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2014

Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Concurso Público n° 001/2012 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS N° 002/2015

Descrição da finalidade do Processo Seletivo use de 1 a 3 linhas.

1º Aditivo Contrato 005-2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 022/2014

Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Concurso Público 001/2012 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT.

OFÍCIO Nº 290/ 2017 : Informação VTN 2017 – Instrução Normativa RFB Nº 1562/2015

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 017/2014

Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Concurso Público n° 001/2012 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT.

Semana do Idoso mobiliza integrantes do projeto Terceira Idade

De olho no Dia Internacional do Idoso, que é comemorado neste dia 1º de outubro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Figueirópolis D’Oeste está realizando diversas atividades com os integrantes do projeto Terceira Idade. Jogos lúdicos; bingo; gincanas; e atividades de psicomotricidade são apenas algumas das diversas ações oferecidas pela Secretaria de Assistência Social. De acordo com a secretária Lourdes Cardoso, além de cursos, passeios e palestras, os idosos passam constantemente por triagens médicas, num trabalho desenvolvido em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde. “O objetivo de nossa...

Municípios conseguem mais prazo para envio de informações ao Aplic

A pedido da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, o Tribunal de Contas do Estado prorrogou o prazo para envio dos informes das prefeituras ao Sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas (Aplic). A entidade municipalista solicitou a dilação do prazo, tendo em vista as dificuldades relatadas pelos gestores para implantação das novas normas de contabilidade aplicada ao setor público brasileiro. A decisão administrativa nº10/2016 foi publicada na última quarta-feira (06). O Aplic é um sistema informatizado para que os jurisdicionados transmitam, via internet, a prestação de contas ao TCE/MT. Foi...